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Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Parlamentar
- Ana Amélia
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga a Resolução nº 13, de 25 de abril de 2012, do Senado Federal, que estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), nas operações interestaduais com bens e mercadorias importadas do exterior e dispõe sobre a compensação dos entes prejudicados pelos seus efeitos e a nulificação do processo legislativo respectivo.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES) e outros.
- Data:
- 13/12/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, aditamento ao Requerimento nº 01 de 2016, desta Comissão, com o objetivo instruir o PLS 727/2015, de forma que sejam incluídos os seguintes convidados para participar da referida Audiência Pública, a ser realizada no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais – CAS: • Dr. Reginaldo Arcuri, Presidente-Executivo do Grupo FarmaBrasil; • Dr. Gesner Oliveira, Professor de Economia da Fundação Getúlio Vargas, sócio da GO Associados; • Antônio Britto, Associação de Indústrias Farmacêuticas e Pesquisa; • Senador José Serra, autor da proposição.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 24/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, no âmbito desta Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal, nos termos do Requerimento nº 04/2016, daquele Colegiado, de autoria do Senador Ivo Cassol, para tratar dos resultados obtidos, até então, pelo Grupo de Trabalho instituido pela Portaria GM/MS nº 1767/2015, destinado a apoiar as etapas necessárias ao desenvolvimento clínico da Fosfoetanolamina; o atual estágio destas pesquisas nas esferas federal e estaduais, bem como as proximas etapas a seguir; os necessários testes clínicos, além da estimativa oficial de prazos para a produção em escala no País deste importante medicamento. Serão ouvidos os Senhores: • Gilberto Orivaldo Chierice, Professor e pesquisador aposentado da Universidade de São Paulo – USP, Campus da Cidade de São Carlos/SP; • Durvanei Augusto Maria, Biomédico do Instituto Butantã na cidade de São Paulo/SP; • Renato Meneguelo, Mestre de Bioengenharia pela Universidade de São Paulo – USP; • Eduardo de Azeredo Costa – Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos – SCTIE/MS; • Jailson Bittencourt de Andrade – Secretário de Políticas e Programas de Pesquisas e Desenvolvimento - SEPED/MCTI; • Marisa Maria Dreyer Breitenbach – Coordenadora de Pesquisa do Inca/MS; e • Renato Alencar Porto – Diretor de Autorização e Registro Sanitário – DIARE/Anvisa. Peço aos meus ilustres pares da Comissão de Assunto Sociais do Senado Federal - CAS que aprovem o Requerimento supracitado, para que possamos ouvir os esclarecimentos competentes.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 02/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, aditamento ao Requerimento nº 04 de 2016, desta Comissão, com o objetivo incluir a Comissão de Direitos Humanos – CDH, na Audiência Pública para tratar dos resultados obtidos, até então, pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria GM/MS nº 1767/2015, destinado a apoiar as etapas necessárias ao desenvolvimento clínico da Fosfoetanolamina; o atual estágio destas pesquisas nas esferas federal e estaduais, bem como as próximas etapas a seguir; os necessários testes clínicos, além da estimativa oficial de prazos para a produção em escala no País deste importante medicamento.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 23/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do disposto no art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, para Audiência Pública, com a finalidade de debater a fibromialgia para que ela possa ser classificada como doença crônica, para tanto sugiro que sejam convidados: Representante do Ministério da Saúde; Representante da Sociedade Brasileira para o Estudo da Dor; Representante da Sociedade Brasileira de Reumatologia; Representante da Associação Brasileira de Fibromialgia; e Elia Tie Kotaka- Médica Aposentada.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 08/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, na forma do disposto no § 1º do art. 50 da Constituição Federal e do inciso III do art. 90 e § 1º do art. 397, ambos do Regimento Interno do Senado Federal – RISF, o convite ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Agrário, Sr. Osmar Terra, para prestar esclarecimentos no Plenário desta Comissão sobre a continuidade das políticas públicas em andamento e a inclusão das competências relativas à Previdência Social em sua Pasta, em Audiência Pública conjunta com a CRA – Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR) e outros.
- Data:
- 08/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, requeiro no âmbito desta Comissão de Assuntos Sociais (CAS), realização de Audiência Pública, durante as celebrações do Outubro Rosa, para debater a importância da implementação da Lei 12.732/2012, que garante aos pacientes diagnosticados com câncer o tempo máximo de 60 dias para ter o tratamento da doença iniciado no Sistema Único de Saúde (SUS), bem como da Lei 12.802/2013, que determina a reconstrução mamária no mesmo ato cirúrgico da mastectomia, quando houver condições médicas. Para tanto sugiro que sejam convidados: • Representante do Ministério da Saúde/Sistema Único de Saúde (SUS) • Representante do Ministério Público Federal • João Gabbardo dos Reis – Presidente do Conselho Nacional de Secretários da Saúde (CONASS) • Dra. Maira Caleffi – Presidente da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA) • Dr. Ruffo de Freitas Júnior – Presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM)
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 05/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o inciso I do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para instruir o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 77, de 2016, de autoria da deputada Soraya Santos, que regulamenta as profissões de Esteticista, que compreende o Esteticista e Cosmetólogo, e de Técnico em Estética, com a participação dos convidados abaixo relacionados: • Roberto Mattar Cepeda, Presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO); • Katia Regina De Lima E Silva Smaniotto- Coordenadora de Curso- Curso Superior de Tecnologia em Estética e Cosmética- Universidade Feevale; • Rosalyne Kelly Gomes, Presidente do Sindicato do Rio de Janeiro; • Gabriel Gontijo- Presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia-SBD • Carlos Vital- Presidente do Conselho Federal de Medicina-CFM
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 14/12/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, requeiro no âmbito desta Comissão de Assuntos Sociais (CAS), realização de Audiência Pública com o tema "A relevância das Instituições Filantrópicas no cenário nacional", para debater a observância dos direitos e garantias constitucionais dessas instituições, com objetivo de proporcionar estabilidade e segurança jurídica ao setor filantrópico. Para tanto sugiro que sejam convidados: • Representante do Ministério da Saúde • Representante do Ministério da Educação • Representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário • Jorge Antonio Deher Rachid – Secretário da Receita Federal • Custódio Pereira – Presidente do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (FONIF) • Daniel Domeneghetti – CEO e Pesquisador da DOM Strategy Partners.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 14/12/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento nº 85, de 2015, aprovado em 25 de agosto de 2015, que tratou de audiência pública com o objetivo de discutir a política de prazos de trabalhos dos tutores do Programa de Educação Tutorial – PET, do Ministério da Educação – MEC, a inclusão do seguinte convidado: Dante Barone – Presidente da Comissão Latino–americana Interdisciplinar do Adolescente (CLIOA).
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PDT/RS) e outros.
- Data:
- 11/04/2016
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