Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Parlamentar
- Ana Amélia
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeremos, no intuito de aglutinar os Requerimentos nº 5/11-CE, nº 6/11-CE e nº 11/11-CE, anteriormente aprovados por este Colegiado, e proporcionar uma maior concisão aos debates e a representatividade que o tema exige, a realização de Audiência Pública para discutir a situação nacional e os caminhos para melhorar a qualidade do ensino técnico profissionalizante. Para tanto, sugerimos sejam convidados para participar da referida audiência: Sr. Eliezer Moreira Pacheco ¿ Secretário de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC) do Ministério da Educação (MEC); Sr. Robson Braga de Andrade ¿ Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI); Sr. Daniel Klüppel Carrara, - Secretário Executivo do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural ¿ SENAR; Sr. Maria Nilene Badeca da Costa ¿ Secretária de Estado da Educação do Mato Grosso da Sul e presidenta do Conselho Nacional dos Secretários de Educação ¿ CONSED; Sr. Marcos Formiga ¿ Professor da Universidade de Brasília ¿ UnB; Sr. Antônio Carlos Caruso Ronca ¿ Presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE);
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 26/04/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, nesta Comissão de Educação, Cultura e Esporte para discutir a situação nacional e os caminhos para melhorar a qualidade do ensino, em particular do ensino técnico profissionalizante. Para tanto, sugiro sejam convidados para participar da referida audiência: Sr. Eliezer Moreira Pacheco ¿ Secretário de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC) do Ministério da Educação (MEC); Sr. Robson Braga de Andrade ¿ Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI); Sr. Antônio Carlos Caruso Ronca ¿ Presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE); Sr. Paulo Roberto Ziulkoski - Presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM); Sr. Eduardo Fagundes ¿ Coordenador Executivo do ProJovem Urbano de São Leopoldo/RS.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 22/03/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais em sessão conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia, destinada a prestarem esclarecimentos acerca da matéria veiculada no Portal G1, em 24/08/2015, inclusive em rede nacional de TV, sobre a descoberta e o desenvolvimento das pesquisas médicos-farmacológica-clínicas com a droga fosfoetanolamina sintética, na Universidade de São Carlos, no decorrer de 20 anos de trabalho, bem como os seus resultados clínicos e os entraves burocráticos que a equipe defronta para o registro de patente e produção no País deste importante medicamento. • Gilberto Orivaldo Chierice – Professor e Pesquisador da Universidade de São Paulo – USP, Campus da cidade de São Carlos/SP; • Durvanei Augusto Maria – Biomédico do Instituto Butantã, São Paulo/SP; • Renato Meneguelo – Mestre de Bioengenharia, Universidade de São Paulo – USP; • Marcus Vinícius de Almeida – Biólogo, Doutor em Biotecnologia e Professor da Uniesp - Bauru/SP; • Dr. Jarbas Barbosa da Silva Júnior - Diretor Presidente da ANVISA • Drª Meiruse Sousa Freitas – Superintendente de Medicamentos e Produtos Biológicos da ANVISA
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Ivo Cassol (PP/RO)
- Data:
- 07/10/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais para discutir a efetividade da fiscalização sobre os fundos de pensão brasileiros, em relação aos investimentos de alto risco, como os realizados nas empresas do Grupo EBX, do empresário Eike Batista, e outras. Para tanto, solicito seja convidado: Senhor João Maria Rabelo – Diretor da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC).
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 17/07/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, destinada a discutir a situação das perícias médicas do INSS. Para sugiro sejam convidados: - Sr. Lindolfo Neto de Oliveira Sales - Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); -Representante do Conselho Nacional da Previdência Social; - Sr. Jarbas Simas – Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social; - Sr. Geraldo Ferreira Filho – Presidente da Federação Nacional dos Médicos; - Sr. Paulo de Argollo Mendes – Sindicato Médico do Rio Grande do Sul; - Representante do Ministério Público Federal; - Representante das Centrais Sindicais dos Trabalhadores.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 10/07/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do disposto no art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, seja convidado a comparecer a esta Comissão, o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Carlos Daudt Brizola, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários da sua pasta para o próximo ano.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 06/03/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, o aditamento do requerimento nº 117 de 2015, desta Comissão, de forma que sejam incluídos os seguintes convidados para participar da referida Audiência Pública: Prof. André Luiz Ramos, Professor de Direito Empresarial do Centro Universitário IESB - Brasília; Sr. Pedro Somma, Diretor de Operações do aplicativo 99Táxis.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 29/09/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento de Nº 1/2012–CDR, que trata da realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, destinada a debater a questão da segurança dos consumidores de cruzeiros marítimos no Brasil, requeiro que seja incluído o seguinte convidado: Senhor Ricardo Falcão – Presidente do Conselho Nacional de Praticagem (CONAPRA).
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 22/03/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento de nº 01/2012 – CDR, que trata da realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, destinada a debater a questão da segurança dos consumidores de cruzeiros marítimos no Brasil, requeiro que sejam incluídos os seguintes convidados: - Sr. Antônio Azevedo – Presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagem (ABAV); - Sr. Dirceu Barbano - Diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 28/02/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 93 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública conjunta no âmbito das Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional – CRE e Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação – CCT, para tratar da proteção à inovação no Brasil. Para tal, solicito sejam convidados os Exmos. Srs. - Ministro de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, Clelio Campolina Diniz. - Ministro de Estado de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Mauro Borges Lemos.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES), Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 29/05/2014
Fazer nova pesquisa ›