Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia

Matéria:: RQS 486/2011
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado Voto de Congratulações à RÁDIO DIFUSORA FM pelo transcurso dos 24 anos de sua fundação, em 05 de maio de 2011.
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:: 04/05/2011

Matéria:: RQS 168/2011
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 49, de 2006, que dá nova redação ao § 2º do art. 20 da Constituição para dispor sobre a alteração da faixa de fronteira.
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:: 02/03/2011

Matéria:: RQS 1302/2011
Ementa:: Requer, nos termos do art. 40, combinado com o art. 13, do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, que seja considerada como desempenho de missão no exterior a participação da requerente, nos dias 31 de outubro e 1º de novembro de 2011, na Reunião da Mesa Diretora do Parlamento do Mercosul, e reuniões conjuntas, a realizarem-se em Montevidéu, Uruguai. Para efeito do disposto no art. 39, a requerente comunica que estará ausente do País no período de 30 de outubro a 2 de novembro de 2011.
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:: 24/10/2011

Matéria:: RCE 63/2015
Ementa:: Requeiro, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE LOUVOR ao Ministro de Estado da Educação, Renato Janine Ribeiro, pela nota oficial do Ministério da Educação manifestando discordância a qualquer forma de discriminação, em resposta aos lamentáveis acontecimentos ocorridos na Universidade Federal de Santa Maria.
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:: 09/06/2015

Matéria:: RCE 28/2015
Ementa:: Requeiro, nos termos do disposto no art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, sejam convidados a comparecer a esta Comissão, o Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro; e o Excelentíssimo Senhor Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE), Prof. Roberto Mangabeira Unger, para exporem o planejamento do governo federal para o desenvolvimento e a qualificação dos ensinos fundamental e médio no Brasil.
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:: 09/04/2015

Matéria:: RCE 31/2014
Ementa:: Requemos, nos termos do art. 58 § 2º II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90 II e 93 II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão com a finalidade de debater o tema “A construção de uma Base Curricular Nacional Comum”. Os convidados serão oportunamente indicados.
Autor:: Senador Cyro Miranda (PSDB/GO) e outros.
Data:: 02/09/2014

Matéria:: RCE 23/2012
Ementa:: Requeiro, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento da cantora potiguar, radicada no Rio de Janeiro, Ademilde Fonseca, a Rainha do Choro, ocorrido no dia 27 de março de 2012, a ser encaminhado à família da falecida. Cantora de fundamental importância para a música brasileira, Ademilde Fonseca ficou famosa ao emprestar a força, precisão e lirismo de sua voz a clássicos do chorinho, tais como “Tico-tico no Fubá”, “Brasileirinho” e “Na Baixa do Sapateiro”, gênero até então pouco cantado. Aos 91 anos, Ademilde ainda se encontrava em atividade e nunca é demais lembrar sua força e determinação ao comparecer a esta Comissão em dezembro de 2009 para discutir as principais dificuldades enfrentadas por sua categoria, quando nos brindou, na oportunidade, com um show emocionante no Clube do Choro de Brasília. Pelos serviços prestados à cultura e à música brasileira, Ademilde Fonseca faz jus à homenagem póstuma que ora propomos.
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:: 03/04/2012

Matéria:: RCE 37/2011
Ementa:: Requeiro nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso II e o artigo 102 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada uma Audiência Pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte para debater o Regime Diferenciado de Contratações Públicas ¿ RDC, previsto apenas para obras dos eventos esportivos dos próximos anos, que foi instituído pela Medida Provisória nº 527, de 2011 (PLV Nº 17, de 2011), convidando as seguintes pessoas: Luis Roberto Ponte ¿ Engenheiro, ex-deputado federal e autor da Lei 8.666/93; Paulo Safady Simão ¿ Presidente da Câmara Brasileira da Industria da Construção ¿ CBIC; Orlando Silva ¿ Ministro do Esporte ou seu representante.
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:: 05/07/2011

Matéria:: RAS 38/2015
Ementa:: Requeiro, nos termos do disposto no art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, seja convidado a comparecer a esta Comissão, o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Previdência, Miguel Rossetto, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários da sua pasta.
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:: 07/10/2015

Matéria:: RAS 4/2015
Ementa:: Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, para tratar sobre o sistema regulatório das pesquisas clínicas de produtos para a saúde, alimentos e cosméticos no país. Para tanto sugiro sejam convidados: - Representante da Anvisa; - Representante da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP); - Dra. Greyce Lousana – Presidente Executiva da Sociedade Brasileira de Profissionais em Pesquisa Clínica (SBPPC); - Dr. João Carlos Basilio - Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (ABIHPEC); - Dr. Paulo Henrique Fraccaro - Presidente Executivo da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (ABIMO); - Dr. Edmundo Klotz - Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (ABIA).
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:: 25/03/2015

Atividade Legislativa