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Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
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- Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Parlamentar
- Ana Amélia
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, durante o mês de março, para debater os desafios do diagnóstico e do tratamento do Câncer Colorretal. Para tanto sugiro que sejam convidados: - Dr. Sandro Martins – Coordenador da Coordenação-Geral de Média e Alta Complexidade do Ministério da Saúde; - Dra. Angelita Gama – Presidente da Associação Brasileira de Prevenção do Câncer de Intestino - ABRAPRECI; - Dr. André Sasse – Oncologista do Hospital das Clínicas da Unicamp; - Dra. Marlise Mello Cerato Michaelsen – Presidente da Associação Gaúcha de Coloproctologia – AGCP.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 17/02/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, com o tema “Tecnologia e saúde”, para debater a importância do uso de novas ferramentas de tecnologia da informação e comunicação, para atendimento nos serviços de saúde. Para tanto sugiro que sejam convidados: • Dr. Marcelo Rodrigues Gonçalves – Doutor em Epidemiologia e Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); • Dra. Beatriz Alckmin - Médica do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com atuação em Telemedicina e Telessaúde; • Dra. Alexandra Monteiro – Coordenadora Geral do Laboratório de Telessaúde da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); • Dr. Aldo Von Wangenheim – Coordenador do Instituto Nacional de Convergência Digital do Sistema Catarinense de Telemedicina e Telessaúde; • Representante do Ministério da Saúde.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 17/02/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o inciso I do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para instruir o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 415, de 2015, de autoria do Senador Cássio Cunha Lima, que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para tornar obrigatória a definição em regulamento e a divulgação do indicador ou parâmetro de custo-efetividade utilizado na análise das solicitações de incorporação de tecnologia e tornar obrigatório o respeito aos requisitos de aleatoriedade e publicidade na distribuição dos processos às instâncias responsáveis por essa análise, com a participação dos convidados abaixo relacionados: • Marco Antônio de Araújo Fireman, Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE), do Ministério da Saúde; • Clarice Alegre Petramale, Presidente da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC); • Denizar Vianna de Araújo, Professor Associado do Departamento de Clínica Médica da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); • Marcelo Queiroga, Diretor de Avaliação de Tecnologias em Saúde- Sociedade Brasileira de Cardiologia Intervencionista (SBHCI) • Áquila Mendes, Professor Livre-Docente de Economia da Saúde da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP); • Carísi Anne Polanczyk, Pesquisadora do Instituto de Avaliação de Tecnologia em Saúde (IATS), Professora Adjunta do Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 23/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 256, I do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do RAS nº 03 de 2015, que requereu a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, para instruir o Projeto de Lei do Senado, nº 56 de 2014, que altera a Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para instituir o Sistema Nacional de Logística de Antídotos (SINALANT).
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 26/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 256, I do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do RAS nº 34 de 2015, que requereu a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, para instruir o Projeto de Lei da Câmara, nº 95 de 2014, que acrescenta alínea d ao art. 1º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, que determina regras pelas quais são as sociedades declaradas de utilidade pública.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 26/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, para debater questões relacionadas à intercambialidade entre medicamentos biológicos e biossimilares. Para tanto sugiro que sejam convidados: • Representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA; • Representante da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – CONITEC; • Representante da Associação Médica Brasileira – AMB; • Representante da Rede de Associações de Pacientes Biored Brasil.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 24/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública conjunta entre as Comissões de Assuntos Sociais; de Constituição, Justiça e Cidadania; de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; de Assuntos Econômicos e de Serviços de Infraestrutura para instruir a votação dos Projetos de Lei do Senado nºs 726 e 530, de 2015 e o Projeto de Lei da Câmara nº 28, de 2017, apensados, que regulamentam o transporte individual privado de passageiros. Para tanto, sugiro sejam convidados: • Sr. Arthur Luis Mendonça Rollo – Secretário Nacional do Consumidor (Ministério da Justiça e Segurança Pública); • Sr. João Sabino – Presidente do Comitê Regulatório da Associação Brasileira de Online-to-Offline (ABO2O); • Srª Mariana Polidorio – Representante de Políticas Públicas no Brasil da Uber; • Sr. André Oliveira - Associação de Assistência aos Motoristas de Táxi do Brasil (AAMOTAB); • Sr. André Ramos Tavares – Professor da Faculdade de Direito da USP; • Sr. Lênio Luís Streck Rocha – jurista e professor; • Vinícius Marques de Carvalho – Ex-presidente do CADE; • Prof. Dr. Fernando Dias Menezes – Ex-secretário de Ciência e Tecnologia de São Paulo; • Ciro Biderman – professor do MIT; • Paulo Gaba – representante da Confederação Nacional do Transporte.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Airton Sandoval (MDB/SP)
- Data:
- 16/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, na forma do disposto no art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, sejam convidados a comparecer ao Plenário desta Comissão de Assuntos Sociais os representantes das operadoras privadas de assistência à saúde abaixo elencadas, com a finalidade de prestar informações acerca dos reajustes abusivos cometidos na correção de seus respectivos planos: - representante da Sul América; - representante da Amil Assistência Médica Internacional; - representante da Geap Autogestão em Saúde
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 23/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 312, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal, DESTAQUE PARA REJEIÇÃO do inciso I do § 3º do art. 20, do texto original do SCD nº 6, de 2016, ao PLS nº 135, de 2010.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 11/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 397, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, o convite ao Ministro de Estado do Trabalho, RONALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, para prestar, pessoalmente, informações sobre a Portaria 1.129, de 2017, que “Dispõe sobre os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo para fins de concessão de seguro-desemprego ao trabalhador que vier a ser resgatado em fiscalização do Ministério do Trabalho, nos termos do artigo 2-C da Lei nº 7998, de 11 de janeiro de 1990; bem como altera dispositivos da PI MTPS/MMIRDH nº 4, de 11 de maio de 2016”, publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2017. Em Reunião conjunta com as Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA) e outros.
- Data:
- 18/10/2017
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