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Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Tipo de Proposição
- RCE
- Parlamentar
- Ana Amélia
Encontradas 74 matérias do tipo RCE - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58 § 2º II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90 II e 93 II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater sobre a dificuldade do Brasil para cumprir as metas de educação, conforme matéria veiculada pelo Jornal Nacional, no dia 07 de fevereiro de 2012. Para tanto, sugiro sejam convidados: Sr. Aloizio Mercadante – Ministro de Estado da Educação; Sra. Priscila Cruz – Diretora Executiva do Todos pela Educação; Sr. Luis Henrique da Silva de Paiva - Secretário Nacional de Renda de Cidadania (Senarc); Dr. Fernando Luís Schüler - doutor em filosofia, mestre em ciências políticas pela UFRGS e diretor acadêmico do Ibmec-RJ e Sr. Gustavo Ischope – Colunista da Revista Veja, especialista em educação.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 14/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58 § 2º II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90 II e 93 II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater “A organização da Copa do Mundo de 2014 e a Lei Geral da Copa”, com o presidente da Federação Internacional de Futebol Associado – FIFA, Senhor Joseph S. Blatter e o presidente da Confederação Brasileira de Futebol – CBF, Senhor Ricardo Teixeira.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 29/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Educação, Cultura e Esporte avalie a política pública desenvolvida no âmbito do Poder Executivo referente ao seguinte tema: Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 20/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, Audiência Pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte para debater exemplos bem sucedidos da educação pública estadual e municipal e a relação orçamento/custeio por aluno. Os convidados serão indicados oportunamente.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Telmário Mota (PTB/RR)
- Data:
- 20/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, informação a respeito do posicionamento do Ministério da Educação sobre o Projeto de Lei do Senado nº 134, de 2013, que “altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências, para criar o Instituto Federal do Sul do Maranhão”.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 03/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição da República e dos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), com a finalidade de debater os impactos da Medida Provisória nº 841, de 2018, no financiamento do esporte. Sugerimos que sejam convidados para a referida audiência, sem prejuízo de futuras indicações: Ministro do Esporte, Exmo. Sr. Leandro Froes Cruz da Silva; Presidente do Comitê Olímpico do Brasil, Sr. Paulo Wanderley; Presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro, Sr. Mizael Conrado; Presidente do Minas Tênis Clube, Sr. Ricardo Vieira Santiago; Presidente da Sociedade de Ginástica Porto Alegre - SOGIPA, Sr. Carlos Roberto Wuppel; Presidente da Confederação Brasileira do Desporto Escolar - CBDE, Sr. Robson Aguiar; Presidente da Confederação Brasileira do Desporto Universitário – CBDU, Sr. Luciano Cabral; Comitê Brasileiro de Clubes – CBC, Sr. Jair Alfredo Pereira; Presidente da Organização Atletas pelo Brasil, Sra. Magic Paula; Presidente da Rede Esporte pela Mudança Social, Sr. Lars Grael; Valter Gonçalves Nunes, Vice-Presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa Econômica Federal; e o Sr. Gustavo Kuerten, atleta.
- Autor:
- Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 19/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater sobre a proliferação dos polos de ensino a distância (EAD).
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 16/10/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 32/2017 – CE, que trata da realização de Audiência Pública para debater exemplos bem sucedidos da educação pública estadual e municipal e a relação orçamento/custeio por aluno, aprovado por esta Comissão no dia 20 de junho de 2017, solicito a inclusão da seguinte convidada: Mariza Abreu,Consultora da Confederação Nacional de Municípios.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 15/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) para instruir o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 19 de 2011, de autoria da Senadora Marinor Brito, que declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil o programa radiofônico A Voz do Brasil e dá outras providências. Para tanto sugiro que sejam convidados: Representante do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN; Representante da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão – ABERT; Representante da Empresa Brasil de Comunicação - EBC.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 24/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a inclusão dos nomes abaixo relacionados entre os convidados para participar da Audiência Pública destinada a instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 158, de 2017, que permite a criação de fundo patrimonial nas instituições federais de ensino superior, conforme o RCE nº 10/2018, de autoria do Senador Lindbergh Farias.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 15/03/2018
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