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Proposições do(a) parlamentar Jorge Viana
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jorge Viana
- Parlamentar
- Jorge Viana
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art.40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausência dos trabalhos da Casa, no dia 27 de fevereiro de 2013, a fim de desempenhar missão oficial de representação do Senado Federal no 14º Encontro Nacional do MORHAN - Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase, na cidade do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 28/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 222 do Regimento Interno, VOTO DE APLAUSO ao Centro dos Trabalhadores da Amazônia - CTA, pela comemoração dos trinta anos de sua criação e pelo trabalho desenvolvido neste período, visando à melhoria da qualidade da vida das populações que vivem na floresta.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 28/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata do VOTO DE PESAR pelo falecimento do jornalista RUY MESQUITA, ocorrido no dia 21 de maio de 2013.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 22/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 19 a 21 de junho de 2012, para representar o Senado Federal no âmbito da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 14/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso à Comissão Pró-Índio do Acre, instituição criada em fevereiro de 1979, pelo exemplo de trabalho na defesa da cidadania dos povos indígenas nas áreas de educação, saúde, cultura e meio ambiente.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 17/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa no dia 8 de agosto de 2011, quando estará procedendo a diligência da Comissão Temporária de Defesa Civil na Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco, para analisar e propor alterações ao Sistema Nacional de Defesa Civil.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 14/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a situação atual do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO).
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 05/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta dos seguintes projetos, por tratarem de mesma matéria: Projeto de Lei do Senado – PLS nº 51, de 2015 e Projeto de Lei do Senado – PLS nº 58, de 2016.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 10/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação conjunta dos PLS nºs 268/2014 e 382/2014.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 21/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199, do RISF, a realização de Sessão Especial, no dia 29 de outubro de 2015, às 11 hs, destinada à entrega do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Fernando Collor (PTB/AL), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 30/09/2015
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