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Proposições do(a) parlamentar Jorge Viana
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jorge Viana
- Parlamentar
- Jorge Viana
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, II, da Constituição Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Defesa, Sr. RAUL JUNGMANN, referentes à anunciada privatização do satélite geoestacionário brasileiro.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 23/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, para debater o tema “Tendências, desafios e obstáculos à Internet 5G, a Internet das Coisas (IoT) e Inteligência Artificial”.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 10/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, ouvido o Plenário deste respeitável Colegiado, para debater questões relativas à inovação e ao empreendedorismo digital.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 31/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), para que as autoridades expliquem os cortes de bolsas na CAPES.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 08/08/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de censura ao comportamento de alguns torcedores brasileiros, que, se aproveitando das diferenças de idiomas, induziram cidadãs russas a falar termos chulos e de conteúdo pornográfico. Salientamos que tal comportamento não é típico do povo brasileiro que busca confraternizar com todos os povos do mundo. Manifestamos nosso voto de censura porque, ao praticar tais atos, esses torcedores mostraram um comportamento misógino incompatível com os parâmetros de civilidade de nossos povos. Requeiro, ainda, que seja enviada cópia do presente voto, conforme dados em anexo.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC), Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 20/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de repúdio ao governo dos Estados Unidos da América, pelo procedimento desumano, equivalente a tortura, separando crianças de suas famílias e as alojando de forma degradante em cercados que se assemelham a gaiolas, com o intuito de reprimir a imigração ao país. O governo dos Estados Unidos da América alega que as medidas são decorrentes de procedimentos legais que obrigariam a separar as famílias dos filhos menores, no entanto, desde o início da gestão do presidente Trump, já se anunciava que uma das formas pretendidas pelo governo para desestimular a imigração era gerar a insegurança nas mães sobre o destino de seus filhos. Requeiro, ainda, que seja enviada cópia do presente voto, conforme dados em anexo.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC), Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 20/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR para debater a abertura de 100% do capital das companhias aéreas brasileiras ao investimento estrangeiro.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 11/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 90, II, VI; 93 II e 104-A II e IV, todos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para discussão do tópico “A privatização do setor elétrico e as consequências para o desenvolvimento regional” com as Entidades e especialistas constante de rol que, oportunamente, este Titular encaminhará ao Colegiado, bem assim outros que a Comissão bem entender apropriados à discussão.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 23/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado-RISF, a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissões de Assuntos Econômicos - CAE e a Comissão de Serviços de Infraestrutura – CI, para debater as disposições constantes da Resolução nº 400, da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, que estabelece condições gerais aplicáveis ao transporte aéreo regular de passageiros, doméstico e internacional, em especial sobre a cobrança pelo transporte de bagagens e suas acomodações.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 07/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no Regimento do Senado Federal, art. 90, II, requerem a realização de uma audiência pública pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, com a participação do Sr. Othon Luiz Pinheiro da Silva, Diretor-Presidente da Eletrobrás Termonuclear S.A. (ELETRONUCLEAR), com o objetivo de esclarecer ao Senado Federal e à sociedade brasileira questões sobre o programa nuclear brasileiro, em face dos desastres nucleares ocorridos recentemente no Japão, incluindo: sistemas de segurança das usinas nucleares já instaladas, assim como planos de emergência em caso de acidentes; plano de expansão do programa nuclear brasileiro, com foco nos sistemas de segurança, prevenção de acidentes e armazenamento dos resíduos radioativos.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 15/03/2011
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