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Proposições do(a) parlamentar Jorge Viana
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jorge Viana
- Parlamentar
- Jorge Viana
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento n° 15 de 2016 - CAE, que, para a audiência pública destinada a debater o Projeto de Resolução do Senado nº 55, de 2015 (fixa alíquota máxima para cobrança do ICMS incidente nas operações internas com querosene de aviação), sejam convidados: Tarcísio Gargioni, Vice-Presidente Comercial, de Marketing e Cargas da Avianca Brasil; Alberto Fajerman, Diretor de Relações Institucionais da Gol Linhas Aéreas; Basílio Dias, Diretor de Assuntos Regulatórios da LATAM; Patrizia Xavier, Diretora de Relações Institucionais da Azul Linhas Aéreas.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 05/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Com base no artigo 50, caput, e 58, §2º, III, da Constituição Federal e do artigo 397, §1º, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro sejam convidados os Ministros de Estado de Minas e Energia e da Fazenda para que compareçam a esta Comissão, a fim de prestarem os devidos esclarecimentos acerca da política de reajuste de combustíveis adotada pelo Governo Federal.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Rodrigues Palma (PL/MT)
- Data:
- 22/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para discutir tarifas de passagens e rotas aéreas, especialmente para a Região Amazônica. As entidades convidadas são as seguintes: Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República; Agência Nacional de Aviação Civil; Empresas aéreas nacionais e regionais;
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 01/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, com a finalidade de ser discutida a situação das obras da ponte sobre o Rio Madeira, BR – 364, no trecho que liga Porto Velho-RO e Rio Branco-AC, e sobre o sistema de balsas utilizados para fazer a travessia do rio . Para tanto solicito que sejam convidados os responsáveis pela referida obra no âmbito do Ministério do Transporte e do DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, bem como representante da ANTAQ – Agência Nacional de Transporte Aquaviários, para tratar da questão do sistema de balsas.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 12/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, com fundamento no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com o art. 93, II, do Regimento Interno do Senado federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para discussão sobre operação, cobertura territorial e tarifas praticadas nos serviços de telefonia celular no País, inclusive em relação à conexão 3G/4G. Para participar da referida Audiência, requeiro sejam convidados: - Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, Sr. João Batista de Resende; - Presidente da Claro Serviços de Telecomunicações do Brasil S.A., Sr. Carlos Zenteno; - Presidente da Oi S.A., Sr. Zeinal Abedin Mahomed Bava; - Presidente da TIM Participações S.A., Sr. Rodrigo Abreu; - Presidente da Vivo S.A, Sr. Antônio Carlos Valente.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 19/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, com fundamento no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com o art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para discutir sobre a gradativa escassez de água e seus reflexos no abastecimento dos centros urbanos, sobre as perspectivas de racionamento, inclusive em cidade do porte de São Paulo, a maior da América Latina, bem como as propostas visando reverter a atual situação. Para participar da referida Audiência Pública, requeiro sejam convidados: - Diretor-Presidente da ANA – Agência Nacional de Água, Sr. Vicente Andreu Guilho; - Secretário-Executivo do Ministério das Cidades, Sr. Carlos Antonio Vieira Fernandes; - Presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, Srª. Dilma Pena.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 19/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Em razão da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA, ter aprovado requerimento para discutir o funcionamento da telefonia celular no país, mesmo tema da Audiência Pública objeto do Requerimento- CI nº 04, de 2014, de minha autoria, aprovado por esta Comissão, requeiro que a referida Audiência seja realizada, em conjunto, pela CI e CMA.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 07/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Em adendo ao RQI - Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura nº 5, de 2014, aprovado na reunião de 12/03/2014, requeiro que seja incluído representante do Ministério da Integração Nacional, no rol de convidados para a audiência pública destinada a discutir a escassez de água e seus reflexos, para abordar o tema com ênfase na situação da Região Nordeste.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 07/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro seja aditado ao Requerimento nº 37, de 2015 - CI, o nome do Sr. Joaquim Caldas Rolim de Oliveira, Diretor-Presidente da Eletrobras Distribuição Acre, para figurar entre os convidados da audiência pública. Em razão da inclusão pretendida, ainda requeiro seja ampliado o objeto da audiência pública para “debater a questão da cobrança de bandeiras tarifárias dos consumidores de energia elétrica nos Estados do Amazonas, do Acre, de Roraima e demais da Região Norte”, tendo em vista os preços abusivos cobrados da população mais carente e a ausência de interligação de boa parte dos municípios dessa região ao Sistema Interligado Nacional – SIN.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 18/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, para debater e identificar alternativas para a recarga de veículos elétricos e, consequentemente, instruir o PLC nº 65, de 2014, que “institui a obrigatoriedade de instalação de pontos de recarga para veículos elétricos em vias públicas e em ambientes residenciais e comerciais”. Propõe que sejam convidados representantes das seguintes entidades: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; Ministério das Cidades; Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE); Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (ABRADEE); Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (ANFAVEA).
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 16/03/2016
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