Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Jorge Viana
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jorge Viana
- Parlamentar
- Jorge Viana
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90, inc.V, do RISF, a solicitação de depoimento perante esta Comissão das pessoas que nomina.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 29/08/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, para debater as políticas públicas contra a violência no Brasil e as possíveis alterações legislativas, em especial o novo Código Penal brasileiro. Para tanto, convido o Ministro da Justiça, Sr. José Eduardo Cardozo.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 17/02/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, c/c art. 142, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ, para instruir a PEC 33/2012, que tramita em conjunto com as PEC’s n° 74/2011, 21/2013 e 115/2015. Indico, como convidadas as seguintes entidades: 1. Representante do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente - CONANDA; 2. Representante da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil; 3. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB; 4. Flávia Piovesan – Secretária de Direitos Humanos do Ministério da Justiça; 5. Representante do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM; 6. Representante da ANCED / CEDECA; 7. Representante da ONG Visão Mundial; 8. Representante do Conselho Nacional de Política Penitenciária - CNPCP.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 01/06/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Pelo fato de o Projeto de Lei do Senado nº 322, de 2011, de autoria do Senador Eduardo Braga, já estar devidamente instruído, conforme Relatório apresentado à CCJ em 14 de dezembro de 2017, REQUEIRO, nos termos do art. 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado, a dispensa da realização de audiência pública revista no Requerimento nº 18, de 2014 – CCJ, de autoria do Senador Cícero Lucena, aprovado em 16 de abril de 2014.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 07/02/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro a realização de diligência à Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Paraná, em Curitiba, a ser levada a efeito por Senadores desta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, a fim de averiguar as condições de encarceramento do ex-presidente da República Luis Inácio Lula da Silva e das demais pessoa presas naquela Superintendência.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 13/06/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do inciso II do art. 74, art. 75 e art. 76 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Temporária Externa a fim de averiguar, in loco, a situação de cidadãos haitianos que se encontram no Acre e em demais estados da Amazônia brasileira, visando medidas a serem tomadas para sua proteção e regularização migratória.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 02/03/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 74 e 75 do Regimento Interno do Senado Federal, seja constituída Comissão Temporária, composta de onze membros titulares e igual número de suplentes, assegurada a participação de dois membros de cada região do País, com prazo de funcionamento de noventa dias, para propor alterações no Sistema Nacional de Defesa Civil e construir proposta de constituição de uma força nacional de defesa civil, podendo para tanto, requerer informações, realizar audiências públicas e diligências externas, especialmente em Alagoas, Pernambuco e Rio de Janeiro, estados onde ocorreram tragédias de grandes proporções, bem como praticar outros atos necessários para a consecução dos objetivos da Comissão.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 03/03/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita a continuidade da tramitação dos Projetos de Lei do Senado nº 376, de 2005; 317, de 2009; e da Proposta de Emenda de Constituição nº 73, de 2003.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 29/03/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa no dia 4 de abril de 2011, quando estará, com ônus para a Casa, procedendo diligência da Comissão de Meio Ambiente nas obras das usinas de Jirau e de Santo Antônio, no Estado de Rondônia.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 06/04/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa no dia 3 de junho de 2011, quando estará, com ônus para a Casa, procedendo diligência da Comissão Temporária de Defesa Civil no Plenário da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 31/05/2011
Fazer nova pesquisa ›