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Proposições do(a) parlamentar Jorge Viana
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jorge Viana
- Parlamentar
- Jorge Viana
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 19, de 2013, que a Sessão especial, requerida para o dia 18 de março de 2013, destinada a homenagear a Ordem DeMolay, seja transferida para o dia 1º de abril de 2013.
- Autor:
- Senador Sodré Santoro (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 07/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 222 e 223 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado, nos anais do Senado, voto de repúdio ao tratamento desumano dispensado pelas autoridades bolivianas aos brasileiros presos na Bolívia.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 19/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2°, da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre as denúncias de tortura dos brasileiros presos no Presídio Modelo Villa Busch, em Cobija, na Bolívia.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 19/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art.40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausência dos trabalhos da Casa, no dia 27 de fevereiro de 2013, a fim de desempenhar missão oficial de representação do Senado Federal no 14º Encontro Nacional do MORHAN - Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase, na cidade do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 28/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do RISF, em aditamente ao RQS nº 1049/2012, que a sessão destinada a comemorar os 40 anos da Embrapa, seja realizada no dia 22 de abril, de 2013.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 07/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos PLS nº 26, 35, 36, 37 e 53, de 2013. por versarem sobre a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 12/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento do jornalista Ramiro Marcelo em 1° de abril de 2013.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 01/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial no exterior, com ônus para a Casa, em razão de designação do Presidente Senador Renan Calheiros, para representar o Senado Federal na viagem técnica à Bélgica, França e Inglaterra, destinada a discutir a agenda ambiental e florestal brasileira, a realizar-se no período de 6 a 10 de maio de 2013. Comunica, ainda, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 01 a 11 de maio de 2013.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 154, III, § 5º, c/c art. 199, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 16 de dezembro de 2013, em memória dos 25 anos da morte de Chico Mendes.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC) e outros.
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 combinado com o art. 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do jornalista Ruy Mesquita, ocorrido no dia 21 de maio de 2013, apresentando condolências a seus familiares.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 22/05/2013
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