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Proposições do(a) parlamentar Jorge Viana
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jorge Viana
- Parlamentar
- Jorge Viana
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 29 de novembro a 09 de dezembro de 2015, para representar o Senado Federal, na condição de Vice-Presidente e membro titular da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, nas atividades da Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 21, que acontecerá entre os dias 30 de novembro e 11 de dezembro de 2015, em Paris, França, conforme indicação do Presidente do Senado.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 03/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar o assassinato de jovens negros no Brasil.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 25/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, na forma do disposto no art. 222, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, que seja incluída nos anais desta Casa e encaminhada ao destinatário carta endereçada ao Presidente da República Bolivariana da Venezuela, Nicolás Maduro. A carta é uma iniciativa de parlamentares de vários países, que têm o compromisso com os princípios democráticos.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 04/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do caput e do parágrafo único do art. 258 do RISF, a tramitação conjunta do PRS 59/2014 com o PRS 63/2014.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 10/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no dia 17 de outubro de 2011, com o fim de participar de diligência da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle junto ao Laboratório de Ecologia e Restauração Florestal do Departamento de Ciências Biológicas da Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz", da Universidade de São Paulo, em Ribeirão Preto/SP.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 19/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação, por 180 (cento e oitenta) dias, dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito criada por meio do Requerimento nº 616, de 2015.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (PSD/DF), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (PDT/DF), Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wilder Morais (PP/GO)
- Data:
- 11/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional, informações a respeito das linhas de crédito do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste, Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste e do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte, destinadas ao financiamento de projetos para sistemas agroflorestais, exploração extrativista ecologicamente sustentável, plano de manejo florestal, recomposição e manutenção de áreas de preservação permanente e reserva legal, e recuperação de áreas degradadas.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 25/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário informações a respeito da linha de crédito do Pronaf, denominada Pronaf Floresta.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 25/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2° do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações a respeito do Programa de Plantio Comercial de Florestas (PROPFLORA), no âmbito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); e outras, nos termos do original.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 25/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao RQS 1.106/2013, a modificação do período de licença para 16 a 24 de setembro de 2013.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 07/11/2013
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