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Proposições do(a) parlamentar Jorge Viana
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jorge Viana
- Parlamentar
- Jorge Viana
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art.40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para se ausentar dos trabalhos legislativos, no período de 17 a 24 de setembro de 2013, quando participará, com ônus para a Casa, dos trabalhos da 68ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), a ser realizada em Nova York. Comunica, ainda, conforme o art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 14 a 25 de setembro de 2013.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 03/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 407, de 2015, que criou a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as denúncias de que julgamentos realizados no CARF - Conselho Administrtivo de Recursos Fiscais forma manipulados, requer que seja prorrogado seu prazo de funcionamento até o dia 18 de dezembro de 2015.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO) e outros.
- Data:
- 03/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, III, d, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado, nos anais da Casa, HOMENAGEM DE PESAR pelo falecimento da Sr.ª Edith Fecury Pinheiro de Lima; e, nos termos do art. 221, I, do mesmo Regimento, que sejam apresentadas condolências á família.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 29/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 76, § 1, c/c art. 152, do RISF, a prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do térrmino efetivo dos trabalhos, do prazo de duração da Comissão Parlamentar de Inquérito do HSBC, criada nos termos do Requerimento nº 94, de 2015.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 08/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 154, III e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado a ocorrer no dia 23 de fevereiro de 2018, às 11 horas, com a finalidade de homenagear o fotógrafo Sebastião Salgado, primeiro brasileiro a integrar a Academia de Belas Artes da França.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Sérgio de Castro (PDT/ES), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
- Data:
- 13/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no dia 2 de setembro de 2011, com o fim de participar de audiência pública conjunta da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização Controle - CMA e Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT, a realizar-se na cidade de Esteio - RS, para analisar e propor alterações ao PLC Nº 30, DE 2011 - Código Florestal.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 31/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199, do RISF, a realização de Sessão Especial, no dia 29 de outubro de 2015, às 11 hs, destinada à entrega do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Fernando Collor (PTB/AL), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 30/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação conjunta dos PLS nºs 268/2014 e 382/2014.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 21/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, moção de repúdio ao Governo da Venezuela em razão dos obstáculos criados pelo Governo venezuelano que levaram à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de não participar da missão da União das Nações Sul-americanas (UNASUL) das eleições parlamentares venezuelanas em dezembro de 2015.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 21/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, no âmbito da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, sobre os abusivos preços de combustíveis no Estado do Acre.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 29/10/2015
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