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Proposições do(a) parlamentar Jorge Viana
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jorge Viana
- Tipo de Proposição
- RMA
- Parlamentar
- Jorge Viana
Encontradas 52 matérias do tipo RMA - Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO, nos termos regimentais, aditamento ao Requerimento nº 18, de 2017, da Comissão de Meio Ambiente, para inclusão do Sr. Sr. Frank Alarcón (PhD), coordenador no Brasil da Cruelty Free International, na audiência pública para debater o uso de técnicas inovadoras na pesquisa médica sem animais e o Projeto de Lei da Câmara nº 70, de 2014, de autoria do Deputado Ricardo Izar, que está sob minha relatoria na CMA.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 23/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer que sejam convidados para audiência pública, nesta Comissão, representantes do Ministério do Meio Ambiente, da FUNAI e do Ministério Público Federal, a fim de prestar esclarecimentos sobre a situação na região de Açailândia-MA, em especial sobre a produção de aço e ferro-gusa, que tem gerado desmatamento, poluição, exploração de mão-de-obra escrava e violência.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 22/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Audiência Pública no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), para debater sobre a qualidade dos serviços aéreos ofertados aos brasileiros e se os direitos dos consumidores estão sendo observados nos casos de suspensão e extinção de voos, de fixação dos preços de passagens (inclusive variação entre os preços mínimo e máximo) e de cobrança das elevadas multas por remarcação. Para tanto, solicita-se que sejam convidados: - Dr. Marcelo Pacheco dos Guaranys – Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC; - Representante da Associação Brasileira das Empresas Aéreas; - Representante de entidade de defesa dos direitos do usuário de transporte aéreo.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 09/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93,II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle audiência pública para discutir sobre as políticas públicas de desenvolvimento sustentável das populações indígenas, tratando, entre outros temas, sobre a qualidade de vida dos índios, proteção aos grupos isolados e de recente contato, terras indígenas regularizadas ou ocupadas, bem como em relação aos conflitos decorrentes do uso destas terras. Para expor sobre o tema, solicito que seja convidada a Presidente da Fundação Nacional dos Índios - FUNAI, Maria Augusta Boulitreau Assirati.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 11/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 336, II, combinado com o art. 338, IV, do RISF, requerem urgência para o PLC nº 30 de 2011, que “Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.”
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 24/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Art.102-A, inciso I, alínea c, do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitada informação à Ministra Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República IDELI SALVATTI, sobre matéria veiculada pelo jornal Correio Braziliense, nas edições de 7 e 8 de outubro do corrente, referente ao uso de helicóptero do Samu para viagens a Santa Catarina.
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI) e outros.
- Data:
- 19/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, inciso I, alínea a; 216; e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, requer sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Esporte as seguintes informações sobre as recomendações e determinações feitas no Acórdão nº 563/2012-TCU-Plenário, do Tribunal de Contas da União (TCU), relativo a levantamento constante da Tomada de Contas (TC) 005.439/2011-6: 1) Quais as providências tomadas no sentido de se cumprir a determinação de encaminhamento bimestral àquele Tribunal da relação das licitações, dispensas e inexigibilidades, bem como dos contratos, convênios ou instrumentos congêneres realizados ou em andamento no âmbito dos preparativos para a Copa do Mundo de Futebol de 2014, indicando objeto, valor, beneficiário, e cidade-sede contemplada? 2) Esse Ministério já cumpriu a determinação de encaminhar, nos prazos solicitados, esclarecimentos sobre os temas constantes dos itens que se seguem a esta questão? 2.1 atualização da matriz de responsabilidades, a fim de que o documento passe a discriminar todas as intervenções essenciais para a realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014, tanto aquelas de exclusiva responsabilidade da União quanto aquelas que envolvam compromissos de outros entes federados ou entidades privadas, fazendo constar as respectivas indicações dos órgãos/entidades responsáveis e valores envolvidos; 2.2 apresentação do cronograma com descrição das etapas, prazos e metas para a publicação do segundo ciclo da matriz de responsabilidades em cada uma das áreas de ação de planejamento, a exemplo de hotelaria, segurança e telecomunicações; e 2.3 apresentação de termo de referência, edital de licitação ou documentos correspondentes à dispensa ou inexigibilidade de licitação, termo de contrato, pareceres técnicos e jurídicos, atestos, pagamentos, e outros documentos que considerar relevantes relativos às duas contratações da empresa HWC Empreendimentos Ltda., no exercício de 2011, nos valores de R$ 338.982,42 e R$ 242.563,75, bem como ao Contrato 14/2011, referente à Campanha “Jogando Junto”. Requer, ainda, seja solicitada cópia dos esclarecimentos que se referem às questões acima, para exame desta Comissão.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 05/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com amparo no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e nos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, a fim de debater o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC), instituído pelo Decreto nº 8.127, de 22 de outubro de 2013. A título de sugestão, serão convidados a expor seus pontos de vista as autoridades e os representantes da sociedade civil a seguir: – Volney Zanardi Júnior, Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); – Marco Antônio Martins, Secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia (MME); – Emilio La Rovere, Professor do Programa de Planejamento Energético da Coppe/UFRJ; – Rômulo Sampaio, Coordenador do Centro de Direito do Meio Ambiente da FGV Direito Rio.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 29/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, diligência externa pelas Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para conhecer experiências de agricultura sustentável e recomposição de áreas de preservação permanentes (APPs) e reservas legais nos municípios de Querência/ MT (Fazenda Tancuro) e município de Paragominas/PA, com o objetivo de instruir a apreciação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30, de 2011 (Reforma do Código Florestal).
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 05/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos art. 90, II e 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, na condição de relatores, a realização de encontro, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, no município de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no dia 16 de setembro de 2011, às 14:00 horas, tendo como tema o debate sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2011, que dispõe sobre normas gerais de política florestal.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC) e outros.
- Data:
- 25/08/2011
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