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Proposições do(a) parlamentar Jorge Viana
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- Proposições do(a) parlamentar Jorge Viana
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Jorge Viana
Encontradas 237 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pelo Ministro de Estado das Relações Exteriores informações sobre a implementação, pelo governo brasileiro, dos mecanismos de ação social estabelecidos em dois atos internacionais dos quais o Brasil é signatário: “Declaração e Plano de Ação do México para Fortalecer a Proteção Internacional dos Refugiados na América Latina”, adotada na Cidade do México em 2004 e “Declaração de Brasília sobre a Proteção de Refugiados e Apátridas no Continente Americano”, de 2010.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 24/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, na forma do disposto do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de solidariedade ao povo francês pelos ataques terroristas ocorridos no último dia 13 de novembro.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
- Data:
- 19/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, a realização de Sessão Temática no Plenário do Senado Federal com intuito de debater o desastre ambiental ocorrido no município de Mariana no Estado de Minas Gerais, a partir do rompimento das barragens de Fundão e Santarém, ambas de responsabilidade da Mineradora Samarco, que provocaram a perda de inúmeras vidas e prejuízos inestimáveis à bacia hidrográfica do Rio Doce e meio ambiente daquela região; sugerindo o convite das autoridades que menciona.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) e outros.
- Data:
- 17/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação, por 180 (cento e oitenta) dias, dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito criada por meio do Requerimento nº 616, de 2015.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (PSD/DF), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (PDT/DF), Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wilder Morais (PP/GO)
- Data:
- 11/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do caput e do parágrafo único do art. 258 do RISF, a tramitação conjunta do PRS 59/2014 com o PRS 63/2014.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 10/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, na forma do disposto no art. 222, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, que seja incluída nos anais desta Casa e encaminhada ao destinatário carta endereçada ao Presidente da República Bolivariana da Venezuela, Nicolás Maduro. A carta é uma iniciativa de parlamentares de vários países, que têm o compromisso com os princípios democráticos.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 04/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 29 de novembro a 09 de dezembro de 2015, para representar o Senado Federal, na condição de Vice-Presidente e membro titular da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, nas atividades da Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 21, que acontecerá entre os dias 30 de novembro e 11 de dezembro de 2015, em Paris, França, conforme indicação do Presidente do Senado.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 03/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, no âmbito da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, sobre os abusivos preços de combustíveis no Estado do Acre.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 29/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, moção de repúdio ao Governo da Venezuela em razão dos obstáculos criados pelo Governo venezuelano que levaram à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de não participar da missão da União das Nações Sul-americanas (UNASUL) das eleições parlamentares venezuelanas em dezembro de 2015.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 21/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação conjunta dos PLS nºs 268/2014 e 382/2014.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 21/10/2015
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