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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
- Parlamentar
- Eduardo Braga
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de ausência
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 04/10/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de licença do Senador Eduardo Braga para o dia 25-10-2022.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 25/10/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de Licença.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 29/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nºs 12.608, de 10 de abril de 2012, e 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para aprimorar os instrumentos de prevenção de desastres e recuperação de áreas atingidas, as ações de monitoramento de riscos de desastres e a produção de alertas antecipados.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 13/07/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de Licença do Senador Eduardo Braga 06-06-2023
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 15/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada de tramitação do REQ 443/2023 - CDIR.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 01/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de Licença.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 04/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para ampliar a respectiva isenção de IPI a automóveis equipados com motores de até três mil centímetros cúbicos.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 26/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações ao Senador Garibaldi Alves pela passagem de seu nonagésimo aniversário.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE) e outros.
- Data:
- 28/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal e do art. 215, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Comunicações relacionadas ao disposto no Projeto de Lei da Câmara nº 83, de 2007, que "Altera a Lei nº 11.282, de 23 de fevereiro de 2006, que anistia os trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, punidos em razão da participação em movimento grevista".
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 02/07/2013
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