Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga

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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
Parlamentar
Eduardo Braga
Matéria:
Ementa:
Requerimento de ausência
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
04/10/2022
Matéria:
Ementa:
Requerimento de licença do Senador Eduardo Braga para o dia 25-10-2022.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
25/10/2022
Matéria:
Ementa:
Requerimento de Licença.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
29/08/2022
Matéria:
Ementa:
Altera as Leis nºs 12.608, de 10 de abril de 2012, e 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para aprimorar os instrumentos de prevenção de desastres e recuperação de áreas atingidas, as ações de monitoramento de riscos de desastres e a produção de alertas antecipados.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
13/07/2022
Matéria:
Ementa:
Requerimento de Licença do Senador Eduardo Braga 06-06-2023
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
15/06/2023
Matéria:
Ementa:
Requer a retirada de tramitação do REQ 443/2023 - CDIR.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
01/09/2023
Matéria:
Ementa:
Requerimento de Licença.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
04/10/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para ampliar a respectiva isenção de IPI a automóveis equipados com motores de até três mil centímetros cúbicos.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
26/11/2013
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações ao Senador Garibaldi Alves pela passagem de seu nonagésimo aniversário.
Autor:
Senador Eunício Oliveira (MDB/CE) e outros.
Data:
28/05/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal e do art. 215, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Comunicações relacionadas ao disposto no Projeto de Lei da Câmara nº 83, de 2007, que "Altera a Lei nº 11.282, de 23 de fevereiro de 2006, que anistia os trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, punidos em razão da participação em movimento grevista".
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
02/07/2013

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