Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
Parlamentar
Eduardo Braga
Matéria:
Ementa:
Retirada do RQS nº 1452/2021.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
06/05/2021
Matéria:
Ementa:
Requerimento de Licença - SDR 06/04/2021
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
06/04/2021
Matéria:
Ementa:
Retirada do Requerimento nº 1839/2021.
Autor:
Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
12/08/2021
Matéria:
Ementa:
Destaque, para votação em separado, do art. 70 e seus parágrafos, do PLS 261/2018.
Autor:
Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
05/10/2021
Matéria:
Ementa:
Destaque, para votação em separado, da emenda nº 3-PLEN, apresentada ao PL nº 2108/2021.
Autor:
Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
05/08/2021
Matéria:
Ementa:
Requer, pela Liderança do MDB, destaque para votação em separado dos arts. 12 ao 17 do Projeto de Lei n° 914/2024.
Autor:
Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
03/06/2024
Matéria:
Ementa:
Requer voto de aplauso ao município Pauiní/AM pelo seu aniversário de 68 anos.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
09/04/2024
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 25 anos da Política Nacional de Educação Ambiental - PNEA (Lei n° 9.795, de 1999).
Autor:
Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
08/05/2024
Matéria:
Ementa:
Requerimento de Licença do Senador Eduardo Braga 06-06-2023
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
15/06/2023
Matéria:
Ementa:
Altera as Leis nºs 12.608, de 10 de abril de 2012, e 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para aprimorar os instrumentos de prevenção de desastres e recuperação de áreas atingidas, as ações de monitoramento de riscos de desastres e a produção de alertas antecipados.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
13/07/2022

Fazer nova pesquisa ›