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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
- Parlamentar
- Eduardo Braga
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada do RQS nº 1452/2021.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 06/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de Licença - SDR 06/04/2021
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 06/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada do Requerimento nº 1839/2021.
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 12/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque, para votação em separado, do art. 70 e seus parágrafos, do PLS 261/2018.
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 05/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque, para votação em separado, da emenda nº 3-PLEN, apresentada ao PL nº 2108/2021.
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 05/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, pela Liderança do MDB, destaque para votação em separado dos arts. 12 ao 17 do Projeto de Lei n° 914/2024.
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 03/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de aplauso ao município Pauiní/AM pelo seu aniversário de 68 anos.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 09/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 25 anos da Política Nacional de Educação Ambiental - PNEA (Lei n° 9.795, de 1999).
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 08/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de Licença do Senador Eduardo Braga 06-06-2023
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 15/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nºs 12.608, de 10 de abril de 2012, e 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para aprimorar os instrumentos de prevenção de desastres e recuperação de áreas atingidas, as ações de monitoramento de riscos de desastres e a produção de alertas antecipados.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 13/07/2022
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