Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga

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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
Parlamentar
Eduardo Braga
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão oficial, em Washington, Estados Unidos, com ônus para o Senado Federal.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
25/08/2023
Matéria:
Ementa:
Requer, pela Liderança do MDB, destaque para votação em separado dos arts. 12 ao 17 do Projeto de Lei n° 914/2024.
Autor:
Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
03/06/2024
Matéria:
Ementa:
Requerimento de licença.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
20/04/2023
Matéria:
Ementa:
Requerimento de licença do Senador Eduardo Braga para o dia 22-03-2023.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
11/04/2023
Matéria:
Ementa:
Req Audiência Pública Presidente do BNDES
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
11/04/2023
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 25 anos da Política Nacional de Educação Ambiental - PNEA (Lei n° 9.795, de 1999).
Autor:
Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
08/05/2024
Matéria:
Ementa:
Licença Sen. Eduardo Braga 16-03-2021
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
17/03/2022
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para ampliar a respectiva isenção de IPI a automóveis equipados com motores de até três mil centímetros cúbicos.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
26/11/2013
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações ao Senador Garibaldi Alves pela passagem de seu nonagésimo aniversário.
Autor:
Senador Eunício Oliveira (MDB/CE) e outros.
Data:
28/05/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal e do art. 215, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Comunicações relacionadas ao disposto no Projeto de Lei da Câmara nº 83, de 2007, que "Altera a Lei nº 11.282, de 23 de fevereiro de 2006, que anistia os trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, punidos em razão da participação em movimento grevista".
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
02/07/2013

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