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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
- Parlamentar
- Eduardo Braga
- Matéria:
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- Ementa:
- Homenagem de pesar pelo falecimento de Amazonino Armando Mendes, ex-governador do Amazonas.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 28/02/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Oitiva da CE sobre o PLS nº 9/2017.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 28/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Lei dos Direitos da Mãe Solo.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 22/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Licença SDR Sen Eduardo Braga 17-08-2021
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 17/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de ausência
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 15/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de ausência.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 15/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de Licença.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 04/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, pelas Lideranças do PT, PSD, MDB e do Governo, destaque para votação em separado da Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 914/2024.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 05/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de aplauso ao município Pauiní/AM pelo seu aniversário de 68 anos.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 09/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 25 anos da Política Nacional de Educação Ambiental - PNEA (Lei n° 9.795, de 1999).
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 08/05/2024
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