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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
- Parlamentar
- Eduardo Braga
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de Licença.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 19/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para o Projeto de Lei nº 5711/2023, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 20/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de licença.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 13/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de licença para se ausentar das sessões plenárias dos dias 22 e 23 de fevereiro.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 24/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Escolhe o Sr. Fernando Bezerra de Souza Coelho para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do art. 73, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e do art. 105, inciso II, da Lei nº 8.443, de 1992.
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 13/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de licença 02 e 17 de fevereiro.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 04/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Voto de aplauso ao advogado José Alberto Simonetti, por sua eleição à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 09/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão de Debates Temáticos, em data oportuna, a fim de discutir as causas, a situação e os efeitos da Guerra entre Rússia e Ucrânia e suas consequências para a economia.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF), Líder do CIDADANIA Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 08/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o auxílio emergencial para os motoristas e motociclistas autônomos de transporte de passageiros e mercadorias acionado por aplicativos digitais.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 02/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Destaque da EM 50-PLEN - MP 1147/2022
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 24/05/2023
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