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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
- Parlamentar
- Eduardo Braga
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, que seja realizada Audiência Pública conjunta pelas Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA); Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT); e Agricultura e Reforma Agrária (CRA), com a presença de Representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), para apresentação dos resultados obtidos no Levantamento de informações de uso e cobertura de terra na Amazônia, objeto do Projeto TerraClass, concluído por aquelas entidades em setembro do corrente ano.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 13/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 90, inciso XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Audiência Pública, em Conjunto, pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para debater a reforma do Código Florestal (Lei nº 4.771, de 1965), atualmente em curso no Senado Federal por meio do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 30, de 2011, com a participação de juristas, incluindo: José Antonio Dias Toffoli, Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF); Paulo Affonso Leme Machado, Doutor "Honoris Causa" em Direito Ambiental, pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"; e Antônio Herman Benjamin, Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 24/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Estado do Amazonas a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor total de até US$ 52.500.000,00 (cinquenta e dois milhões e quinhentos mil dólares dos Estados Unidos da América), destinada ao financiamento parcial do "Programa Socioambiental dos Igarapés de Manaus-Igarapés do Bindá, SESC, SHARP e São Sebastião-PROSAMIM.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 02/09/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os §§ 4º e 6º do art. 66 da Constituição Federal para aumentar o prazo congressual destinado à apreciação do veto executivo, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 19/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação dos arts. 129 e 228 da Constituição Federal, acrescentando um parágrafo único para prever a possibilidade de desconsideração da inimputabilidade penal de maiores de dezesseis anos e menores de dezoito anos por lei complementar.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 03/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 5º, 12 e 14 da Constituição Federal para estender aos estrangeiros direitos inerentes aos brasileiros e conferir aos estrangeiros com residência permanente no País capacidade eleitoral ativa e passiva nas eleições municipais.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 15/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Para que seja submetido ao Plenário o Projeto de Lei do Senado nº 764, de 2011.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 01/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Recurso, interposto pelo Senador Eduardo Braga e outros, no sentido de que o Projeto de Lei do Senado nº 250, de 2009, seja submetido ao Plenário.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 02/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 499, de 2013, seja apreciado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, além da comissão constante no despacho inicial.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 26/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 499, de 2013, seja apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além da comissão constante no despacho inicial.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 26/02/2014
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