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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
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- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
- Parlamentar
- Eduardo Braga
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos regimentais, pelo presente, e em aditamento ao Requerimento-CCT no 02 de 2012, de autoria dos Senadores Aloysio Nunes Ferreira e Eduardo Braga, aprovado no plenário da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática para a realização da Audiência Pública que discutirá “a escolha e contratação da entidade aferidora da qualidade da banda larga”, a inclusão dos convidados abaixo relacionados: Eduardo Levy – Diretor Executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal e SINDITELEBRASIL - Representante da Empresa de Consultoria PriceWaterhouseCoopers
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 07/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática ¿ CCT para a realização de debates em torno do tema ¿POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESPACIAIS (PNDAE) ¿ NOVAS LICITAÇÕES DE POSIÇÕES ORBITAIS ¿ PROGRAMA DO SATÉLITE GEOESTACIONÁRIO BRASILEIRO ¿ ATENDIMENTO ÀS REGIÕES NORTE E NORDESTE¿, e em havendo deliberação favorável, que sejam convidados os seguintes especialistas e representantes, sem prejuízo de outros que possam enriquecer o debate: - MARCO ANTONIO RAUPP ¿ Presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB) - RONALDO MOTA ¿ Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) - EMBAIXADOR RONALDO SARDENBERG ¿ Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL)
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 19/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos regimentais, pelo presente, e de acordo com o art. 93, inciso II do RISF, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática ¿ CCT para instrução do PLC 30/2011 (Código Florestal) e debates em torno do tema ¿INSTRUMENTOS ECONÔMICOS E SERVIÇOS AMBIENTAIS ¿ MODELOS, TECNOLOGIAS E SOLUÇÕES¿, e em havendo deliberação favorável, que sejam convidados os seguintes especialistas, sem prejuízo de outros que possam enriquecer o debate: - WERNER GRAU NETO ¿ Advogado e Sócio do Escritório Pinheiro Neto Advogados Área de Atuação: Direito Ambiental, consultivo e contencioso; Mudança do Clima e Sustentabilidade Finalidade: Opinião sobre os modelos jurídicos de mecanismos de serviços ambientais em voga no Brasil e no exterior, e as propostas em debate no Congresso Nacional - GERD SPAROVEK ¿ Professor da USP, atuando na Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ) Área de Atuação: Conservação do Solo e Planejamento do uso da Terra Finalidade: apresentação de sugestões de modelos de ferramentas e instrumentos econômicos para aplicabilidade em serviços ambientais ¿ fontes de receita e custeio - IVAN ANDRÉ ALVAREZ ¿ Pesquisador EMBRAPA Área de Atuação: Recuperação de áreas degradadas, restauração ecológica, geoprocessamento, manejo florestal, arborização urbana, floricultura com espécies nativas, conservação da natureza e paisagismo. Finalidade: apresentar modelos e tecnologias de prestação de serviços ambientais, com sustentabilidade econômica, para preservação de áreas protegidas ou recuperação de áreas degradadas
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 28/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 90, inciso XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento n.º 66, de 2011-CMA, seja realizada diligência na fazenda pertencente ao ex-ministro Alysson Paulinelli, em Baldim (MG), em conjunto, pelas Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT); Agricultura e Reforma Agrária (CRA); e Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), visando conhecer e avaliar a tecnologia de manejo do solo e da água empregada na propriedade para uso agropastoril.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 25/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, com amparo no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e nos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, para identificar os fatores limitantes do sistema de proteção da propriedade intelectual e da atividade inovadora no País.A título de sugestão, apresentarão seus pontos de vista os seguintes convidados:Aloizio Mercadante, Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia; Jorge de Paula Costa Ávila, Presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI);Luiz Henrique do Amaral, Presidente da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI).
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 06/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do disposto nos arts. 39 e 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para compormos a comitiva brasileira, como representantes desta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT, do Senado Federal que participará do GSMA Mobile World Congress 2013, promovido pela GSM Association, à realizar-se no período de 25 a 28 de Fevereiro 2013 em Barcelona, Espanha.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 19/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, que seja realizada Audiência Pública conjunta pelas Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA); Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT); e Agricultura e Reforma Agrária (CRA), com a presença de Representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), para apresentação dos resultados obtidos no Levantamento de informações de uso e cobertura de terra na Amazônia, objeto do Projeto TerraClass, concluído por aquelas entidades em setembro do corrente ano.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 13/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 90, inciso XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Audiência Pública, em Conjunto, pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para debater a reforma do Código Florestal (Lei nº 4.771, de 1965), atualmente em curso no Senado Federal por meio do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 30, de 2011, com a participação de juristas, incluindo: José Antonio Dias Toffoli, Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF); Paulo Affonso Leme Machado, Doutor "Honoris Causa" em Direito Ambiental, pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"; e Antônio Herman Benjamin, Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 24/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Estado do Amazonas a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor total de até US$ 52.500.000,00 (cinquenta e dois milhões e quinhentos mil dólares dos Estados Unidos da América), destinada ao financiamento parcial do "Programa Socioambiental dos Igarapés de Manaus-Igarapés do Bindá, SESC, SHARP e São Sebastião-PROSAMIM.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 02/09/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os §§ 4º e 6º do art. 66 da Constituição Federal para aumentar o prazo congressual destinado à apreciação do veto executivo, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 19/03/2013
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