Proposições do(a) parlamentar Marinor Brito

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Proposições do(a) parlamentar Marinor Brito
Parlamentar
Marinor Brito
Matéria:
Ementa:
Acrescenta o § 5º ao art. 23 da Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993, que institui o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, para dispor sobre os requisitos necessários aos membros do Conselho de Ética.
Autor:
Senadora Marinor Brito (PSOL/PA) e outros.
Data:
04/05/2011
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 3º da Constituição Federal para incluir entre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil a promoção do bem de todos, sem preconceitos relativos a identidade de gênero ou orientação sexual.
Autor:
Senadora Marta Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:
08/11/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 74, II e artigos seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Temporária Externa, composta de cinco Senadores, destinada a visitar a região onde será construída a Usina de Belo Monte.
Autor:
Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
Data:
15/03/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Defesa acerca das providências que estão sendo tomadas para a melhoria do aeroporto do Município de Cametá - PA.
Autor:
Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
Data:
24/02/2011
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos dos artigos 90, incisos II, IV e V e 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiências públicas, no âmbito desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte, dando continuidade às discussões já iniciadas sobre o Plano Nacional de Educação e que compõem o calendário sobre o tema aprovado neste colegiado. Os convidados serão indicados posteriormente. 4ª Audiência Pública: Ensino Fundamental, Educação Integral e EJA; 5ª Audiência Pública: Ensino Médio; 6ª Audiência Pública: Ensino e Pós-Graduação; 7ª Audiência Pública: Valorização do Magistério; 8ª Audiência Pública: Financiamento da Educação e Regime de Colaboração.
Autor:
Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS) e outros.
Data:
24/05/2011
Matéria:
Ementa:
Requeremos, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, nesta Comissão, para discutir o aspecto conceitual do Plano Nacional de Educação, assim como fazer um balanço do anterior (2001-2010), e as perspectivas para o próximo PNE (2011-2020). Para tanto, sugerimos os seguintes convidados para participar da referida audiência: Exmo. Sr. Fernando Haddad, Ministro de Estado da Educação; Sr. Roberto Franklin de Leão, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação ¿ CNTE; Sr. Célio Cunha, Assessor Especial para a área de Educação da UNESCO; Senador Cristovam Buarque e Senadora Marinor Brito.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
Data:
26/04/2011
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para avaliar denúncia de ameaças de morte a que passa a Irmã Marie Henriqueta - Coordenadora da Comissão de Justiça e Paz, da Comissão Nacional dos Bispos do Brasil, Regional N2.
Autor:
Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
Data:
07/04/2011
Matéria:
Ementa:
Altera o inciso VII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal para dispor sobre a alíquota interestadual do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação nas operações e prestações de serviços interestaduais que destinem bens e serviços a consumidor final não contribuinte.
Autor:
Senador Lobão Filho (MDB/MA) e outros.
Data:
22/11/2011
Matéria:
Ementa:
Destaque para votação em separado da Emenda nº 44-PLEN ao PLC nº 30, de 2011, nos termos da Emenda nº 3 – CMA (Substitutivo).
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
Data:
06/12/2011
Matéria:
Ementa:
Altera a redação do § 2º do art. 10 da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
Autor:
Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
Data:
08/02/2011

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