Proposições do(a) parlamentar Marinor Brito

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Proposições do(a) parlamentar Marinor Brito
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Marinor Brito
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Sr. Ministro de Estado da Educação sobre a elaboração de diagnóstico da execução dos dispositivos da Lei nº 10.172, de 2001, que institui o Plano Nacional de Educação, em especial sobre o conteúdo do documento intitulado "Avaliação do Plano Nacional de Educação 2001 a 2008 - Políticas, Programas e Ações do Governo Federal". Volume III
Autor:
Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
Data:
05/04/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Defesa acerca da aplicação da Portaria nº 310, de 17/02/2011, da Agência Nacional de Aviação Civil, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - V. 6 Nº 7, de 18 de fevereiro de 2011, que trata do fechamento de 22 escritórios de aviação em diversos municípios brasileiros.
Autor:
Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
Data:
24/02/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso pela passagem dos 68 anos da libertação do Líbano da dominação francesa em 1943.
Autor:
Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
Data:
23/11/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 160, combinado com os artigos 199 e 200 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de comemoração especial, no período do expediente da sessão do dia 28 de setembro de 2011, com a finalidade de homenagear o 218º Círio de Nazaré.
Autor:
Senadora Marinor Brito (PSOL/PA) e outros.
Data:
25/08/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, na forma do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como licença dos trabalhos da Casa sua participação, como Membro da Comissão Parlamentar de Inquérito - Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas no Brasil, em diligência, na cidade de Salvador, Bahia, no dia 8 de agosto de 2011.
Autor:
Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
Data:
23/08/2011
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos dos arts. 74 e 75 do Regimento Interno do Senado Federal, seja constituída comissão temporária, composta de quinze membros titulares e igual número de suplentes, assegurada a participação de um membro de cada partido político com representação no Senado Federal, com prazo de funcionamento de cento e vinte dias, para acompanhar a crise econômica mundial e monitorar as providências do governo brasileiro no seu enfrentamento.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
Data:
10/08/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para se ausentar dos trabalhos da Casa no dia 1º de julho de 2011 a fim de participar de Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o tráfico nacional e internacional de pessoas no Brasil, suas causas, consequências, rotas e responsáveis, no período de 2003 e 2011, compreendido na vigência da Convenção de Palermo, a realizar-se em Manaus - AM.
Autor:
Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
Data:
28/06/2011
Matéria:
Ementa:
Destaque para votação em separado da Emenda n° 3 ao PLC n° 01/2011, oriundo da Câmara dos Deputados, que obteve parecer contrário pelo Relator nesta Casa.
Autor:
Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
Data:
23/02/2011
Matéria:
Ementa:
Destaque para votação em separado da Emenda nº 45-PLEN ao PLC nº 30, de 2011, nos termos da Emenda nº 3-CMA (Substitutivo).
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
Data:
06/12/2011
Matéria:
Ementa:
Destaque para votação em separado da Emenda nº 43-PLEN ao PLC nº 30, de 2011, nos termos da Emenda nº 3-CMA (Substitutivo).
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
Data:
06/12/2011

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