Proposições do(a) parlamentar Marinor Brito

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Proposições do(a) parlamentar Marinor Brito
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Marinor Brito
Matéria:
RQS 220/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 74, II e artigos seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Temporária Externa, composta de cinco Senadores, destinada a visitar a região onde será construída a Usina de Belo Monte.
Autor:
Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
Data:
15/03/2011
Matéria:
RQS 132/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Defesa acerca da aplicação da Portaria nº 310, de 17/02/2011, da Agência Nacional de Aviação Civil, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - V. 6 Nº 7, de 18 de fevereiro de 2011, que trata do fechamento de 22 escritórios de aviação em diversos municípios brasileiros.
Autor:
Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
Data:
24/02/2011
Matéria:
RQS 131/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Defesa acerca das providências que estão sendo tomadas para a melhoria do aeroporto do Município de Cametá - PA.
Autor:
Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
Data:
24/02/2011
Matéria:
RQS 116/2011
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do poeta e presidente da Academia Paraense de Letras, Raimundo Alonso Pinheiro Rocha.
Autor:
Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
Data:
23/02/2011
Matéria:
RQS 88/2011
Ementa:
Requer, com base nos artigos 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministério das Comunicações, referentes a questões não esclarecidas sobre as ações da Telebrás.
Autor:
Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
Data:
17/02/2011
Matéria:
RQS 1510/2011
Ementa:
Destaque para votação em separado da Emenda nº 45-PLEN ao PLC nº 30, de 2011, nos termos da Emenda nº 3-CMA (Substitutivo).
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
Data:
06/12/2011
Matéria:
RQS 1509/2011
Ementa:
Destaque para votação em separado da Emenda nº 44-PLEN ao PLC nº 30, de 2011, nos termos da Emenda nº 3 – CMA (Substitutivo).
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
Data:
06/12/2011
Matéria:
RQS 1508/2011
Ementa:
Destaque para votação em separado da Emenda nº 43-PLEN ao PLC nº 30, de 2011, nos termos da Emenda nº 3-CMA (Substitutivo).
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
Data:
06/12/2011
Matéria:
RQS 1507/2011
Ementa:
Destaque para votação em separado da Emenda nº 42-PLEN ao PLC nº 30, de 2011, nos termos da Emenda nº 3-CMA (Substitutivo).
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
Data:
06/12/2011
Matéria:
RQS 1506/2011
Ementa:
Destaque para votação em separado da Emenda nº 41-PLEN ao PLC nº 30, de 2011, nos termos da Emenda nº 3-CMA (Substitutivo).
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
Data:
06/12/2011

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