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Proposições do(a) parlamentar Marinor Brito
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marinor Brito
- Parlamentar
- Marinor Brito
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para avaliar denúncia de ameaças de morte a que passa a Irmã Marie Henriqueta - Coordenadora da Comissão de Justiça e Paz, da Comissão Nacional dos Bispos do Brasil, Regional N2.
- Autor:
- Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
- Data:
- 07/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso pela passagem dos 50 anos da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional.
- Autor:
- Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
- Data:
- 23/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para a votação em separado do artigo 12 do Projeto de Lei de Conversão nº 14, de 2011.
- Autor:
- Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
- Data:
- 01/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do poeta e presidente da Academia Paraense de Letras, Raimundo Alonso Pinheiro Rocha.
- Autor:
- Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
- Data:
- 23/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, no intuito de aglutinar os Requerimentos nº 5/11-CE, nº 6/11-CE e nº 11/11-CE, anteriormente aprovados por este Colegiado, e proporcionar uma maior concisão aos debates e a representatividade que o tema exige, a realização de Audiência Pública para discutir a situação nacional e os caminhos para melhorar a qualidade do ensino técnico profissionalizante. Para tanto, sugerimos sejam convidados para participar da referida audiência: Sr. Eliezer Moreira Pacheco ¿ Secretário de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC) do Ministério da Educação (MEC); Sr. Robson Braga de Andrade ¿ Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI); Sr. Daniel Klüppel Carrara, - Secretário Executivo do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural ¿ SENAR; Sr. Maria Nilene Badeca da Costa ¿ Secretária de Estado da Educação do Mato Grosso da Sul e presidenta do Conselho Nacional dos Secretários de Educação ¿ CONSED; Sr. Marcos Formiga ¿ Professor da Universidade de Brasília ¿ UnB; Sr. Antônio Carlos Caruso Ronca ¿ Presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE);
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 26/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para regulamentar o ingresso de estagiários na Administração Pública Direta, autárquica e fundacional.
- Autor:
- Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
- Data:
- 10/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do inciso VIII do § 3º do art. 142, da Constituição Federal, para estender aos profissionais de saúde das Forças Armadas a possibilidade de cumulação de cargo a que se refere art. 37, inciso XVI, alínea c.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ) e outros.
- Data:
- 14/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública desta Comissão, no Plenário do Senado Federal, objetivando a leitura e discussão do Relatório da Diligência promovida por esta Comissão no dia 16 de abril, na cidade de Altamira, Estado do Pará, que lá se dirigiu com a incumbência de ouvir as populações que poderão ser atingidas pela construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte.
- Autor:
- Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
- Data:
- 19/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso II, do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública desta Comissão, no dia 27 de setembro deste ano, para instruir a votação do Projeto de Lei da Câmara nº 78 de 2011, que institui o PRONATEC - Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego. Requeiro ainda que sejam convidados para discutir o conteúdo do referido Projeto as seguintes entidades e seus representantes: 1. Senhor Franklin Leão, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE; 2. Senhor Silvio de Jesus Rotter, Coordenador Geral do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica - SINASEFE; 3. Senhor Eliezer Moreira Pacheco, Secretário da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do MEC; 4. Represente do Sistema S; 5. Senhor Yann Evanovick, Presidente da União Brasileira de Estudantes Secundaristas – UBES.
- Autor:
- Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
- Data:
- 27/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 45-PLEN ao PLC nº 30, de 2011, nos termos da Emenda nº 3-CMA (Substitutivo).
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
- Data:
- 06/12/2011
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