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Proposições do(a) parlamentar Júlio Campos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Júlio Campos
- Parlamentar
- Júlio Campos
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O INCISO V (QUINTO) DO ARTIGO SEXTO DA LEI 7713, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1988, EXCLUINDO A ISENÇÃO RELATIVA AS INDENIZAÇÕES POR DESPEDIDA OU RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 20/05/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO VALE-CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 08/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O EXERCICIO FINANCEIRO A QUE SE REFERE O ART. 165, PARAGRAFO NONO, I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 15/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ART. 369 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943), PERMITINDO MAIOR PERCENTUAL DE TRIPULAÇÃO ESTRANGEIRA EM EMBARCAÇÕES NACIONAIS, QUANDO ORIUNDA DE PAISES INTEGRANTES DO MERCOSUL.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 05/12/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 79, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 21/10/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DAS RESERVAS CAMBIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 09/11/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ART. 50 DA LEI 8171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE POLITICA AGRICOLA.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 19/08/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL DO CIVILMENTE IDENTIFICADO, REGULAMENTANDO O ART. QUINTO INCISO LVIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 27/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- RESTAURA A VIGENCIA DO ARTIGO 233 DA LEI 8069, DE 13 DE JULHO DE 1990, QUE 'DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 11/06/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A EXIBIÇÃO DE FILMES BRASILEIROS DE CURTA-METRAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 21/05/1996
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