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Proposições do(a) parlamentar Júlio Campos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Júlio Campos
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Júlio Campos
Encontradas 142 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO E REVENDA DE VEICULOS PRODUZIDOS COM BASE EM PROTOCOLOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO FEDERAL E OS FABRICANTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 24/10/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DAS RESERVAS CAMBIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 09/11/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE FUMO COM MAIS DE 3,5% DE NICOTINA PARA A FABRICAÇÃO DE CIGARROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 17/11/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ART. 39 DA LEI 8078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990, QUE 'DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 30/11/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O USO DAS EMBARCAÇÕES DO TIPO MOTOAQUATICA EM FAIXAS LITORANEAS DE PRAIAS, RIOS, LAGOS, LAGOAS E RESERVATORIOS DE REPRESAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 01/12/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ART. 369 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943), PERMITINDO MAIOR PERCENTUAL DE TRIPULAÇÃO ESTRANGEIRA EM EMBARCAÇÕES NACIONAIS, QUANDO ORIUNDA DE PAISES INTEGRANTES DO MERCOSUL.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 05/12/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DO CODIGO PENAL SOBRE ROUBO E RECEPTAÇÃO.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 08/12/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS INATIVAS DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, DE QUE TRATA O INCISO VIII, DO ART. 20, DA LEI 8036, DE 11 DE MAIO DE 1990.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 07/05/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O INCISO I DO ART. 11 DA LEI 8383, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991, PARA O FIM DE PERMITIR QUE SE DEDUZAM DO IMPOSTO DE RENDA GASTOS COM MEDICAMENTO, LENTE, CADEIRA DE RODAS, PROTESE, COLETE, APARELHO AUDIOVISUAL, LIVRO ESCRITO EM BRAILE E SERVIÇO DE ENFERMAGEM.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 19/05/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O HORARIO GRATUITO DE PROPAGANDA ELEITORAL NAS EMISSORAS DE RADIO E TELEVISÃO.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 25/05/1993
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