Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Luiz Henrique
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Luiz Henrique
- Parlamentar
- Luiz Henrique
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos do artr. 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência na tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 376, de 2013, que "Aprova o texto do Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e Cultura, assinado em Brasília, em 21 de setembro de 2011."
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 12/12/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 223 do Regimento Interno, seja apresentado voto de censura e repúdio à agressão sofrida pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República da Bolívia, Evo Morales, cujo avião presidencial foi impedido de sobrevoar o território da França, Portugal, Espanha e Itália, na forma da justificação anexada.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 04/07/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro nos termos do art. 90, combinado com o art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Relação Exteriores e Defesa Nacional, com a finalidade de discutir o processo de autorização de vistos a trabalhadores estrangeiros.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 07/07/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- O Senador signatário requer a Vossa Excelência para que, ouvido o Plenário, seja encaminhada correspondência ao Senhor Eduardo Paes, Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, para que intervenha junto à rede hoteleira da capital fluminense, no sentido de oferecer preços de diárias compatíveis com os dos hotéis europeus. Caso não seja possível essa intervenção, que, se possível, ofereça, mediante deliberação do Poder Legislativo Municipal, subsídio governamental que possa viabilizar a vinda de uma delegação do Parlamento Europeu, cuja ausência à Conferência da ONU, Rio + 20, será prejudicial ao êxito do evento. Faço essas sugestões, porque, em situações análogas, seja como Prefeito de Joinville, seja como Governador de Santa Catarina, logramos obter objetivos semelhantes.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 10/05/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeremos, nos termos do disposto nos arts. 39 e 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participação do senhor Senador Walter Pinheiro, juntamente com a delegação do Ministério das Comunicações do Brasil, em uma visita a Estocolmo (Suécia), para conhecimento da utilização da Banda de 450 MHz, para universalizar os serviços de Banda Larga Móvel em áreas rurais daquele país, no período de 24 a 27 de julho corrente. Requeremos, ainda, que o Senador Walter Pinheiro, seja acompanhado de um Consultor Legislativo do Senado Federal, que possa auxiliá-lo na elaboração de relatórios e estudos e outras tarefas afins.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 14/07/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeremos, nos termos regimentais, seja realizada audiência pública, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE, com a participação dos membros da Subcomissão Permanente para Modernização e Reaparelhamento das Forças Armadas, a fim de que sejam apresentados os projetos estratégicos e estruturantes de interesse da Força Aérea Brasileira. O Planejamento Estratégico é um processo de formulação de estratégias organizacionais no qual se busca a inserção de uma instituição e de sua missão no ambiente em que ela está atuando. Tal planejamento está relacionado com os objetivos estratégicos, de médio e longo prazos, que afetam a direção ou a viabilidade da instituição. É preciso que, no processo de planejamento estratégico, todos os planos da instituição sejam elaborados de maneira integrada e articulada. O Comando da Aeronáutica conduz Programas de Desenvolvimento de Aeronaves e Artefatos Militares, no campo da tecnologia aeroespacial, de interesse do Estado. Tais Programas, além de desenvolverem a indústria nacional, geram centenas de empregos diretos de alta qualificação e milhares de postos de trabalho indiretos. Assim sendo, solicitamos a realização de audiência pública para melhor conhecermos os projetos estratégicos e estruturantes da Força Aérea Brasileira que estão em consonância com a Estratégia Nacional de Defesa e com o Orçamento Anual para 2013. Sugiro que seja convidado para este debate, o Excelentíssimo Senhor Comandante da Aeronáutica, Tenente Brigadeiro do Ar, Juniti Saito.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 13/09/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, incisos II, V e VI da Constituição Federal e dos arts. 90 e 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiências públicas, no âmbito da Subcomissão Permanente para Modernização e Reaparelhamento das Forças Armadas, com a finalidade de debater os diagnósticos às estratégias para o atendimento da necessidade, premente, de se modernizar as Forças Armadas, bem como o orçamento e planejamento para os investimentos no âmbito do Exército, Marinha e Aeronáutica. Para tanto, sugerimos sejam convidados para a primeira das audiências, as seguintes autoridades: 1. Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas; 2. Comandante do Exército Brasileiro; 3. Comandante da Marinha do Brasil; 4. Comandante da Força Aérea Brasileira; 5. Secretário de Coordenação e Organização Institucional do Ministério da Defesa.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 06/10/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro nos termos do art. 90, combinado com o art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores, com a finalidade de discutir a viabilidade de criação de um Departamento de Comércio a exemplo do que acontece nos EUA.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 09/06/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos do art. 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência na tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 396, de 2013, que "Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Francesa em Matéria de Previdência Social, assinado em Brasília, em 15 de dezembro de 2011."
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 12/12/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro ao Plenário da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, nos termos dos artigos 90, inciso II, e 93, inciso I, ambos contidos no Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiências Públicas por esta Comissão para instrução ao Projeto de Lei da Câmara no 21, de 2014, conhecido como o Marco Civil da Internet. Considerando que a mencionada proposição tramita nesta Casa em regime de urgência constitucional, e simultaneamente nas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), além da própria Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), poderá a presente Audiência Pública ser realizada conjuntamente entre todas as Comissões constantes do despacho do Presidente da Mesa do Senado Federal, condicionado à aprovação de Requerimentos pelas mesmas Comissões. Oportunamente será apresentado o rol de expositores que serão convidados a compor a mesa da citada Audiência Pública.
- Autor:
- Senador Zeze Perrella (PDT/MG) e outros.
- Data:
- 08/04/2014
Fazer nova pesquisa ›