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Proposições do(a) parlamentar Luiz Henrique
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Luiz Henrique
- Parlamentar
- Luiz Henrique
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 258 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 347, de 2011, com os Projetos de Lei do Senado nºs 419, de 2005; 157, de 2007; 366, de 2009; e 498, de 2013, por regularem sobre a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 18/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação em conjunto das PEC 56/2011, PEC 103/2011 e PEC 113/2011.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 11/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do artr. 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência na tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 376, de 2013, que "Aprova o texto do Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e Cultura, assinado em Brasília, em 21 de setembro de 2011."
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 12/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com amparo nos artigos 90, inciso II, e 93, inciso I, a realização de Audiência Pública, conjunta entre as Comissões de Agricultura e Reforma Agrária – CRA, de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ, de Assuntos Econômicos – CAE, de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização Controle – CMA, estando a matéria em regime de urgência constitucional, para a instrução do Projeto de Lei da Câmara no 2, de 2015, que “Regulamenta o inciso II do §1º e o §4º do art. 225 da Constituição Federal, o Artigo 1, a alínea j do Artigo 8, a alínea c do Artigo 10, o Artigo 15 e os §§ 3º e 4º do Artigo 16 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto no 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; revoga a Medida Provisória no 2.186-16, de 23 de agosto de 2001; e dá outras providências”, e tramita em regime em regime de urgência constitucional com suporte no artigo 64, §1º da Constituição Federal, combinado com o artigo 375 do Regimento Interno do Senado Federal, em data oportuna a ser agendada em acordo com as demais Comissões Permanentes, e observada a relação de expositores adiante exposta, sem prejuízo da inclusão de outros convidados que porventura venham a ser aprovados posteriormente. IZABELLA TEIXEIRA – Ministra de Estado do Meio Ambiente (MMA); KÁTIA ABREU – Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; ROBSON BRAGA DE ANDRADE – Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI); JOÃO MARTINS – Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); HELENA NADER – Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); SÔNIA GUAJAJARA – Representante da Entidade Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC) e outros.
- Data:
- 12/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública desta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE, conjunta com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, para uma análise dos impactos da nova Lei Agrícola dos Estados Unidos da América na agricultura brasileira e mundial. A indicação de convidados sera feita posterioremente.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 08/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 122, de 2011.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 21/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 223 do Regimento Interno, seja apresentado voto de censura e repúdio à agressão sofrida pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República da Bolívia, Evo Morales, cujo avião presidencial foi impedido de sobrevoar o território da França, Portugal, Espanha e Itália, na forma da justificação anexada.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 04/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90, combinado com o art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com a finalidade de discutir a dívida dos Estados brasileiros com a União, com a presença do Sr. Arno Hugo Augustin Filho, Secretário do Tesouro Nacional; do Sr. José Roberto Afonso, Servidor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social; do Exmo. Sr. João Raimundo Colombo, Governador do Estado de Santa Catarina; do Exmo. Sr. Marcelo Déda Chagas, Governador do Estado do Sergipe; do Exmo. Sr. Geraldo Alckmin, Governador do Estado de São Paulo; e do Exmo. Sr. Eduardo Henrique Accioly Campos, Governador do Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 10/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria incentivo fiscal de redução do imposto de renda para fomentar projetos de florestamento ou reflorestamento em propriedade rural familiar.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 12/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Noruega, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 06/07/2011
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