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Proposições do(a) parlamentar Gleisi Hoffmann
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gleisi Hoffmann
- Parlamentar
- Gleisi Hoffmann
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater o desmonte das políticas sociais e de direitos humanos no país, após um ano do golpe contra a presidenta eleita Dilma Rousseff, ocorrido no dia 12 de maio de 2016.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) e outros.
- Data:
- 03/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 5 º da Constituição Federal para prever regime integralmente fechado para condenados por crime hediondo cometidos com violência contra a pessoa.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
- Data:
- 23/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta o Decreto nº 9.527, de 15 de outubro de 2018, que cria a Força-Tarefa de Inteligência para o enfrentamento ao crime organizado no Brasil.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
- Data:
- 31/10/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado de Emenda
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
- Data:
- 20/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para emenda 89 - gestante
- Autor:
- Líder do PT Gleisi Hoffmann (PT/PR)
- Data:
- 06/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
- Data:
- 16/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998, que regulamenta a execução do disposto nos incisos I, II e III do art. 14 da Constituição Federal, para estabelecer critérios para a realização de plebiscito e de referendo.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
- Data:
- 26/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso II do art. 7º da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, para incluir vedação ao uso de dispositivos que autorizem o exercício de competência que, por determinação constitucional, já é própria do destinatário da autorização.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
- Data:
- 25/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece normas gerais para a assistência à saúde dos senadores, senadoras e seus dependentes, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
- Data:
- 29/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o art. 37 da Constituição Federal para vedar o recebimento de qualquer valor pago pelos cofres públicos acima do subsídio mensal dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e para estabelecer período máximo de trinta (30) dias de férias no setor público.
- Autor:
- Senador José Aníbal (PSDB/SP), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Deca (PSDB/PB), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Kátia Abreu (MDB/TO), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Pastor Valadares (PDT/RO), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Pinto Itamaraty (PSDB/MA), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Zeze Perrella (PTB/MG)
- Data:
- 23/11/2016
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