Proposições do(a) parlamentar Gleisi Hoffmann

Matéria:: RQE 21/2011
Ementa:: Requer, nos termos do art. 90, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com a finalidade de discutir o desequilíbrio econômico-financeiro nos contratos de concessão decorrentes da 1ª Etapa do Programa de Concessões de Rodovias Federais, de que trata o Acórdão nº 1055/2011 (Processo nº TC 026.335/2007-4) - TCU - Plenário, com a presença do Sr. Bernardo Figueiredo - Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; do Sr. Moacyr Servilha Duarte - Diretor-Presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias - ABCR; do Sr. Adalberto Santos de Vasconcelos - Secretário de Fiscalização de Desestatização 1 do Tribunal de Contas da União - SEFID1/TCU; e do Exmo. Sr. Aurélio Rios - Subprocurador Geral da República.
Autor:: Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
Data:: 10/05/2011

Matéria:: RQE 42/2016
Ementa:: Requer, com fundamento no art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater o Plano de Reestruturação apresentado pelo Banco do Brasil que inclui o fechamento de 781 agências e a redução de até 18 mil funcionários. Para tanto, sugere-se que seja convidado o senhor Paulo Caffarelli, presidente do Banco do Brasil.
Autor:: Senador José Pimentel (PT/CE) e outros.
Data:: 29/11/2016

Matéria:: PRS 15/2014
Ementa:: Estabelece alíquotas máximas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias incidentes sobre a prestação de serviço de comunicação referente ao acesso à internet por conectividade em banda larga.
Autor:: Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) e outros.
Data:: 07/05/2014

Matéria:: PEC 154/2015

Tramitação Bicameral do(a) PEC 154/2015
Ementa:: Cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional e o Fundo de Auxilio a Convergência das Alíquotas Interestaduais do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações.
Autor:: Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
Data:: 03/12/2015

Matéria:: RQS 1032/2015
Ementa:: Requer, em aditamento ao Requerimento nº 93, de 2015, e nos termos do art. 58, § 3º , CF, c/c art. 152, RISF, a prorrogação do prazo, até o final da presente sessão legislativa, da CPI destinada a investigar as irregularidades e os crimes relacionados aos procedimentos médicos de colocação de órteses e próteses no País.
Autor:: Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
Data:: 08/09/2015

Matéria:: RQS 857/2016
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, o desapensamento do PLS 146/2016, que tramita em conjunto com as seguintes matérias: PLS 301/2011; PLS 280/2014; PLS 363/2014; PLS 61/2015 e PLS 350/2015.
Autor:: Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
Data:: 17/11/2016

Matéria:: RQS 121/2015
Ementa:: Requer, nos termos do § 1º, do art. 332, do RISF, o desarquivamento dos Projetos de Lei do Senado nºs 206, 273, 276, 284, 285, 289, 497, de 2007; 221 ,337, 339, 340,de 2008; 209, 214, 388, 389, 390, 391, 392, 396, 399, de 2009; e 194, de 2010.
Autor:: Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Blairo Maggi (PL/MT), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Donizeti Nogueira (PT/TO), Senador Douglas Cintra (PTB/PE), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Reguffe (PDT/DF), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Romário (PSB/RJ), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Data:: 04/03/2015

Matéria:: RQS 751/2015
Ementa:: Requer que a comissão criada pelo Requerimento nº 616, de 2015, seja composta por 11 membros titulares e 7 suplentes.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Delcídio do Amaral (PT/MS), Senador Donizeti Nogueira (PT/TO), Senador Douglas Cintra (PTB/PE), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (PSD/DF), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:: 01/07/2015

Matéria:: RQS 217/2015
Ementa:: Requer, nos termos do disposto no art. 255, II, "c", 12, do RISF que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 3, de 2011, seja encaminhado ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos, além das constantes no despacho inicial.
Autor:: Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
Data:: 25/03/2015

Matéria:: RQS 730/2014
Ementa:: Requer, nos termos do disposto no art. 256 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada definitiva do RQS 590/2014.
Autor:: Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
Data:: 05/08/2014

Atividade Legislativa