Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Gleisi Hoffmann
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gleisi Hoffmann
- Parlamentar
- Gleisi Hoffmann
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40, §1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa no período de 30 de novembro a 4 de dezembro de 2016, para participar, como convidada, da Sessão de Trabalho da Aliança Progressista do Parlamento Europeu a ser realizada em 1º de dezembro na cidade de Berlim, Alemanha e ainda para participar, como convidada, do Conselho do Partido Socialista e Democrata Europeu de 2016, nos dias 2 e 3 de dezembro na cidade de Praga, na República Tcheca, com ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
- Data:
- 22/11/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 5 a 7 de outubro do corrente ano para participar como Membro da Representação Brasileira do Parlamento do Mercosul das Reuniões de Comissãoes Permanentes e da XLII Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul e, comunica ainda que estará ausente do País no mesmo período em cumprimento ao art. 39, I, do referido Regimento.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
- Data:
- 27/09/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, voto de censura ao Governo do estado do Paraná em razão da truculenta ação praticada pelos Policiais Militares contra os professores do estado no último dia 29 de abril de 2015.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e outros.
- Data:
- 05/05/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, pedido de informações à Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca da metodologia de cálculo da renda domiciliar per capita de cada Unidade da Federação.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
- Data:
- 02/04/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 18 de maio de 2015, para comemorar o Dia Nacional da Defensoria Pública, que é oficialmente lembrado no dia 19 de maio, nos termos da Lei nº 10.448, de 2002.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 23/02/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater o Plano de Reestruturação apresentado pelo Banco do Brasil que inclui o fechamento de 781 agências e a redução de até 18 mil funcionários. Para tanto, sugere-se que seja convidado o senhor Paulo Caffarelli, presidente do Banco do Brasil.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE) e outros.
- Data:
- 29/11/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com a finalidade de discutir o desequilíbrio econômico-financeiro nos contratos de concessão decorrentes da 1ª Etapa do Programa de Concessões de Rodovias Federais, de que trata o Acórdão nº 1055/2011 (Processo nº TC 026.335/2007-4) - TCU - Plenário, com a presença do Sr. Bernardo Figueiredo - Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; do Sr. Moacyr Servilha Duarte - Diretor-Presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias - ABCR; do Sr. Adalberto Santos de Vasconcelos - Secretário de Fiscalização de Desestatização 1 do Tribunal de Contas da União - SEFID1/TCU; e do Exmo. Sr. Aurélio Rios - Subprocurador Geral da República.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
- Data:
- 10/05/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional e o Fundo de Auxilio a Convergência das Alíquotas Interestaduais do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 03/12/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece alíquotas máximas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias incidentes sobre a prestação de serviço de comunicação referente ao acesso à internet por conectividade em banda larga.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) e outros.
- Data:
- 07/05/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 93, de 2015, e nos termos do art. 58, § 3º , CF, c/c art. 152, RISF, a prorrogação do prazo, até o final da presente sessão legislativa, da CPI destinada a investigar as irregularidades e os crimes relacionados aos procedimentos médicos de colocação de órteses e próteses no País.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 08/09/2015
Fazer nova pesquisa ›