Proposições do(a) parlamentar Gleisi Hoffmann

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Proposições do(a) parlamentar Gleisi Hoffmann
Tipo de Proposição
RQE
Parlamentar
Gleisi Hoffmann
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater o Plano de Reestruturação apresentado pelo Banco do Brasil que inclui o fechamento de 781 agências e a redução de até 18 mil funcionários. Para tanto, sugere-se que seja convidado o senhor Paulo Caffarelli, presidente do Banco do Brasil.
Autor:
Senador José Pimentel (PT/CE) e outros.
Data:
29/11/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, com base nos termos dos artigos 50 e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e do artigo 397, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidada a Advogada-Geral da União, Grace Maria Fernandes Mendonça, para que compareça à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, a fim de prestar os devidos esclarecimentos a respeito dos fatos que vem sendo noticiados pela imprensa sobre o empreendimento La Vue Ladeira da Barra, em Salvador, e que resultaram na demissão do ex-ministro da Secretaria de Governo, Sr. Geddel Vieira Lima.
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
Data:
29/11/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública com o Ministro Aroldo Cedraz, Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), para apresentar os resultados da auditoria realizada por aquela Corte de Contas sobre o Processo nº 014.205/2011-4 e as razões que têm levado à demora no julgamento dos autos.
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
Data:
26/05/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada no dia 8 de novembro de 2016 audiência pública conjunta desta Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) com a Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ) para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 55, de 2016, que “Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências”. Os convidados serão informados oportunamente às Secretarias de ambas as Comissões.
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
Data:
01/11/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais, para discutir a superação da pobreza e o desenvolvimento econômico-social no Brasil. Para tanto, sugere-se a presença dos seguintes convidados: Sra. Tereza Campello – Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS); Sr. Jorge Chediek - Coordenador Residente do Sistema Nações Unidas no Brasil e Representante Residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Brasil; Sra. Deborah Wetzel - Diretora do Banco Mundial (BIRD) para o Brasil; e Sra. Lena Lavinas, Professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
Data:
11/11/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal e do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater sobre medidas contra evasão fiscal, mais especificamente sobre o anúncio da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE - sobre o pacote final do projeto Beps (Erosão tributária e transferência de lucros), com a participação dos senhores Raffaele Russo, gerente do projeto Beps na OCDE; e Paul Hondius, analista de política do Centro da OCDE para Política Fiscal e Administração.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:
20/10/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 241, de 2016, que "altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal". Com intuito de discutir as consequências da Emenda Constitucional para as finanças públicas, bem como para as políticas sociais do país, sugere-se o convite dos seguintes nomes: Dra. Laura Carvalho – Professora do Departamento de Economia da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo - FEA-USP; Jessé de Souza - Professor Titular do Departamento de Ciência Política na Universidade Federal Fluminense; Mansueto Facundo de Almeida Jr. – Secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda; e Felipe Salto – Economista e Mestre em Administração Pública e Governo pela Fundação Getúlio Vargas.
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
Data:
13/09/2016
Matéria:
Ementa:
Nos termos do art. 312 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro destaque para votação em separado da Emenda nº 193 ao PLC nº 38, de 2017.
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
Data:
06/06/2017
Matéria:
Ementa:
emenda 190 - destaque de bancada
Autor:
Líder do PT Gleisi Hoffmann (PT/PR)
Data:
06/06/2017
Matéria:
Ementa:
Nos termos do art. 312 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro destaque para votação em separado da Emenda nº 191 ao PLC nº 38, de 2017.
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
Data:
06/06/2017

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