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Proposições do(a) parlamentar Gleisi Hoffmann
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gleisi Hoffmann
- Tipo de Proposição
- RQE
- Parlamentar
- Gleisi Hoffmann
Encontradas 34 matérias do tipo RQE - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, inciso V, da Constituição Federal, c/c art. 90, inciso V, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convocado o senhor Aroldo Cedraz, Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União - TCU, a fim de informar e explicar a respeito dos procedimentos adotados pelo governo federal no âmbito das contas públicas no ano de 2014.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE) e outros.
- Data:
- 14/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com a finalidade de discutir o desequilíbrio econômico-financeiro nos contratos de concessão decorrentes da 1ª Etapa do Programa de Concessões de Rodovias Federais, de que trata o Acórdão nº 1055/2011 (Processo nº TC 026.335/2007-4) - TCU - Plenário, com a presença do Sr. Bernardo Figueiredo - Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; do Sr. Moacyr Servilha Duarte - Diretor-Presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias - ABCR; do Sr. Adalberto Santos de Vasconcelos - Secretário de Fiscalização de Desestatização 1 do Tribunal de Contas da União - SEFID1/TCU; e do Exmo. Sr. Aurélio Rios - Subprocurador Geral da República.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
- Data:
- 10/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja realizada nesta Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) audiência pública para debater a importância dos bancos públicos e dos bancos de fomento no desenvolvimento da economia brasileira. Para realização da referida audiência pública, sugere seja formulado convite às seguintes personalidades: Ilmo. Sr. Ernani Teixeira – Professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro – IE/UFRJ; Ilmo. Sr. Fernando Nogueira da Costa – Professor Titular do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas – IE/UNICAMP; Ilma. Sra. Juvandia Moreira – Presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo; e Ilmo. Sr. João Sicsú – Professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro – IE/UFRJ.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
- Data:
- 18/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 241, de 2016, que "altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal". Com intuito de discutir as consequências da Emenda Constitucional para as finanças públicas, bem como para as políticas sociais do país, sugere-se o convite dos seguintes nomes: Dra. Laura Carvalho – Professora do Departamento de Economia da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo - FEA-USP; Jessé de Souza - Professor Titular do Departamento de Ciência Política na Universidade Federal Fluminense; Mansueto Facundo de Almeida Jr. – Secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda; e Felipe Salto – Economista e Mestre em Administração Pública e Governo pela Fundação Getúlio Vargas.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
- Data:
- 13/09/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com o art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Seminário, a ser realizado na segunda quinzena de novembro de 2016, destinado a homenagear o professor e economista Celso Furtado.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) e outros.
- Data:
- 04/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 90, II, e 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para instrução do PLC nº 38, de 2017, que trata da chamada Reforma Trabalhista, com os seguintes convidados: MÁRCIO POCHMANN, economista, professor livre docente da Universidade Estadual de Campinas, autor de vários livros sobre mercado de trabalho no Brasil; CLEMENTE GANZ LÚCIO, professor universitário e sociólogo, diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – DIEESE.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
- Data:
- 09/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública para debater a PEC nº 241, de 2016, que "altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal". Com intuito de discutir suas consequências para as finanças públicas, bem como para as políticas sociais do país, sugere-se o convite dos seguintes nomes: Luiz Gonzaga Belluzzo – professor de economia da Universidade Estadual de Campinas – Unicamp; Pedro Paulo Zaluth Bastos - professor de economia da Universidade Estadual de Campinas - Unicamp; Marcos de Barros Lisboa – presidente do Insper; e Waldery Rodrigues Júnior – assessor especial do Gabinete do Ministro da Fazenda.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) e outros.
- Data:
- 11/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada no dia 8 de novembro de 2016 audiência pública conjunta desta Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) com a Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ) para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 55, de 2016, que “Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências”. Os convidados serão informados oportunamente às Secretarias de ambas as Comissões.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
- Data:
- 01/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a participação conjunta desta Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no Ciclo de Debates da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) destinado a debater “As propostas de limitação aos gastos públicos ”, aprovado nos termos do RDH nº 137, de 2016.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
- Data:
- 01/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 90, II, e 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para instrução do PLC nº 38, de 2017, que trata da chamada Reforma Trabalhista.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
- Data:
- 16/05/2017
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