Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Parlamentar
- Humberto Costa
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal e dos arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, a Ministra Grace Maria Fernandes Mendonça, Ministra da Advocacia-Geral da União informações sobre as obras de empreendimento imobiliário La Vue Ladeira da Barra, em Salvador- BA, de interesse do ex-Ministro Geddel Vieira Lima.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 28/11/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem a criação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito destinada a investigar os fatos referentes à formação de cartel, corrupção de autoridades e outros ilícitos nos contratos, licitações, execução de obras e manutenção de linhas de trens e metrôs no estado de São Paulo e no Distrito Federal, com o uso de recursos federais e em prejuízo na prestação do serviço público de transporte.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 07/05/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para desempenho de missão no exterior, na Convenção Cuba Salud 2015, a ser realizada no período de 20 a 24 de abril de 2015, em Cuba; e, nos termos do art. 39 do referido Regimento, comunica que se ausentará do país no período de 18 a 24 de abril de 2015.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 14/04/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 13/05/2016, a fim de comemorar o Dia da Abolição da Escravatura no Brasil, celebrado anualmente em 13 de maio.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Data:
- 11/02/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debates temáticos para discutir sobre “Meio Ambiente e Estado: Desafios para o Legislativo, Executivo e Judiciário”, a ser realizada em 26 de abril de 2016 (terça-feira), às 9h.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 19/04/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno, licença para participar de Missão Oficial do Senado Federal em visita à República Popular da China, a ser realizada no período de 16 a 30 de setembro de 2015; e comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do referido Regimento, que estará ausente do País nesse período.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 16/07/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, na forma do disposto no art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal e, de acordo com as tradições da Casa, voto de solidariedade ao pedido de Cuba na Assembleia Geral da ONU pelo fim imediata do bloqueio econômico àquele País.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
- Data:
- 21/10/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 39, I e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, afastamento do país, no período de 13 a 15 de março de 2016 para participar, como Membro da Representação Brasileira no Parlasul, da "Reunión de la Bancada Progresista del Parlasur", assim como da "XXXVI Reunion Ordinária del Parlamento del Mercosur", na Cidade de Montevidéu, no Uruguai.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 02/03/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a apresentação de Voto de Pesar aos familiares de Luiz Gushiken, falecido na última sexta-feira, 13 de setembro de 2013.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 18/09/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 154, III, § 5º, c/c art. 199, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 16 de dezembro de 2013, em memória dos 25 anos da morte de Chico Mendes.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC) e outros.
- Data:
- 03/04/2013
Fazer nova pesquisa ›