Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Parlamentar
- Randolfe Rodrigues
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar da 25ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP-25, em Santiago, Chile.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 22/10/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Destaque para votação em separado do Veto Total nº 58, de 2019.
- Autor:
- Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 10/03/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Sugere ao Presidente da República o envio de projeto de lei, solicitando o remanejamento orçamentário de publicidade institucional (cancelamento) para prestação de auxílios à navegação e fiscalização da navegação aquaviária (suplementação), tanto no âmbito da Marinha do Brasil quanto da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – Antaq.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 27/03/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 32 - PLEN apresentada ao PL nº 1128/2020.
- Autor:
- Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 08/04/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Destaque para votação em separado do inciso II § 9º do art. 115 do ADCT da Constituição Federal, na redação oferecida pelo art. 1º da Emenda nº 37.
- Autor:
- Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 15/04/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a oferta de serviços funerários gratuitos para a população de baixa renda afetada, a produção de urnas funerárias compatíveis com a demanda e o fornecimento de EPIs para trabalhadores desse setor enquanto perdurar o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 15/04/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Destaque para votação em separado do inciso II do art. 39 do PLV 6/2020 - MPV 905/2019.
- Autor:
- Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 17/04/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece a redução temporária do valor do subsídio dos Deputados Federais e Senadores, nos termos do art. 49, inciso VII, da Constituição e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 20/04/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui e dispõe sobre a pensão especial devida aos profissionais da saúde que atuaram no enfrentamento à COVID-19 presencialmente em hospitais ou assemelhados e a seus dependentes.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 20/04/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Saúde.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 04/02/2020
Fazer nova pesquisa ›