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Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
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- Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Parlamentar
- Randolfe Rodrigues
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a oferta de serviços funerários gratuitos para a população de baixa renda afetada, a produção de urnas funerárias compatíveis com a demanda e o fornecimento de EPIs para trabalhadores desse setor enquanto perdurar o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 15/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do inciso II do art. 39 do PLV 6/2020 - MPV 905/2019.
- Autor:
- Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 17/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece a redução temporária do valor do subsídio dos Deputados Federais e Senadores, nos termos do art. 49, inciso VII, da Constituição e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 20/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui e dispõe sobre a pensão especial devida aos profissionais da saúde que atuaram no enfrentamento à COVID-19 presencialmente em hospitais ou assemelhados e a seus dependentes.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 20/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Saúde.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 04/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Criacão de Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar o caso da execução da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Pedro Gomes.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 19/11/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do VET 52/2019.
- Autor:
- Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 03/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Dia Nacional da Castração de animais.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 27/11/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece a redução temporária do valor da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores – CEAPS, instituída pelo Ato da Comissão Diretora nº 3, de 2003, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 08/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para estabelecer incentivos às costureiras de máscaras artesanais para proteção da população contra o coronavírus.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 22/04/2020
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