Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues

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Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
Parlamentar
Randolfe Rodrigues
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLC nº 53, de 2015.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
08/07/2015
Matéria:
Ementa:
Requer realização de Sessão Especial destinada á entrega do Diploma José Ermínio de Moraes.
Autor:
Senador Douglas Cintra (PTB/PE), Senador Blairo Maggi (PL/MT), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
06/04/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado da Emenda nº 58 oferecida à MPV 726/2016.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
08/09/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, em face do Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo nº 10, de 2015, aprovado em 08 de abril de 2015, que seja aprovado o presente Plano de Trabalho de Avaliação da Política Pública (artigo 96-B do RISF) voltada para o saneamento básico, em especial do Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB).
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
04/08/2015
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos regimentais, a realização de Sessão Temática no Plenário do Senado Federal com intuito de debater o desastre ambiental ocorrido no município de Mariana no Estado de Minas Gerais, a partir do rompimento das barragens de Fundão e Santarém, ambas de responsabilidade da Mineradora Samarco, que provocaram a perda de inúmeras vidas e prejuízos inestimáveis à bacia hidrográfica do Rio Doce e meio ambiente daquela região; sugerindo o convite das autoridades que menciona.
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) e outros.
Data:
17/11/2015
Matéria:
Ementa:
Em aditamento ao RDR 46/2015, requeiro, nos termos dos artigos 90, inciso II e 93, inciso I e II, sejam também convidados para participarem da audiência pública objeto daquele Requerimento, aprovado na Sessão desta Comissão do dia 14 de outubro de 2015, tendo por objetivo instruir o relatório de avaliação da política nacional de saneamento básico: -Bartiria Perpétua Lima da Costa - Representante da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental -Aparecido Hojaij – Presidente da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento – Assemae
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
29/10/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, , nos termos do art. 294 do Regimento Interno do Senado Federal, votação nominal para o Requerimento nº 578, de 2015, que solicita a votação em globo dos Requerimentos de destaque ao PLV nº 3, de 2015.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
Data:
26/05/2015
Matéria:
Ementa:
Requeiro, com fundamento no art. 58, § 2º, inciso III, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja CONVIDADO, o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Secretaria de Portos da Presidência da República, Edinho Araújo, para que compareça à Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado Federal, em Audiência Pública, para prestar informações sobre o processo de concessão do porto de Santana, no Amapá.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
10/06/2015
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com o inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário desta Comissão, seja realizada audiência pública com a finalidade de debater a extinção do Ministério da Cultura e a transferência de suas competências para o Ministério da Educação. Para a referida audiência, indicamos os seguintes convidados: Sr. Fábio Ceznik, advogado na área cultural; Sr. Luiz Carlos Barreto – produtor e diretor de cinema; Cacá Diegues – produtor e diretor de Cinema; Leonardo Castriota - Presidente do Icomos Brasil - Conselho Internacional de Monumentos e Sítios e professor da UFMG; Maria Ignez Mantovani – Icom-Brasil (International Council of Museums); Sra. Ana Muylaert – produtora e diretora de cinema; Sr. Pablo Capilé, do Movimento Fora do Eixo; Sra. Paula Lavigne, Associação Procure Saber; Sr. João Brant, Ex Secretário Executivo do MinC; Sra. Bia Barbosa, Intervozes; Sr. Wagner Moura - ator; Cláudia Leitão, antropóloga e professora na UECE; Ulpiano Bezerra de Menezes – CONDEPHAT-SP Filósofo, antropólogo e professor USP; Odilon Wagner, ator; Thiago Lacerda, ator; Frejat, cantor; e Eduardo Barata, Presidente da Associação dos Produtores de Teatro do Rio de Janeiro.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
Data:
17/05/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do caput do art. 50 da Constituição Federal e do art. 397 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação da advogada-geral da União, Grace Maria Fernandes Mendonça, a fim de prestar esclarecimentos sobre notícia veiculada na Revista VEJA do dia 10 de setembro de 2016, acerca da demissão do ex-advogado-geral da União, Sr. Fábio Medina Osório.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
Data:
12/09/2016

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