Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 28, de 2015
- Autoria
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Natureza
- Avaliação de Políticas Públicas
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, em face do Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo nº 10, de 2015, aprovado em 08 de abril de 2015, que seja aprovado o presente Plano de Trabalho de Avaliação da Política Pública (artigo 96-B do RISF) voltada para o saneamento básico, em especial do Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 17/11/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDR 28/2015
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 04/08/2015
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos regimentais, em face do Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo nº 10, de 2015, aprovado em 08 de abril de 2015, que seja aprovado o presente Plano de Trabalho de Avaliação da Política Pública (artigo 96-B do RISF) voltada para o saneamento básico, em especial do Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB).
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Em referência ao Requerimento nº 10/2015, o Senador Randolfe Rodrigues apresenta em 04/08/2015 o presente Plano de Trabalho para a Avaliação da Política Pública, de acordo com o art. 96B do RISF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final - Requerimento
- Data:
- 02/09/2015
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Durante a 22ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, realizada em 02/09/2015, o Requerimento é lido e aprovado. Aguardando a realização de Audiência Pública. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 02/09/2015
- Descrição/Ementa
- LISTA DE PRESENÇA
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Durante a 22ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, realizada em 02/09/2015, o Requerimento é lido e aprovado. Aguardando a realização de Audiência Pública. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, SENADO, CONTROLE, AVALIAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, EXECUTIVO, PLANO NACIONAL, SANEAMENTO BASICO, ABASTECIMENTO DE AGUA, AGUA POTAVEL, ESGOTO, LIXO, AGUAS PLUVIAIS.
- 17/11/2015
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 39ª Reunião, ocorrida nesta data, realizou-se a 4ª Audiência Pública que integra o Plano de Trabalho de Avaliação do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), em atendimento ao artigo 96-B do RISF, e aos RDRs nºs 10 e 52, todos de 2015, com a participação dos convidados:
- Arilson Wunsch, Diretor da Federação Nacional dos Urbanitários – FNU;
- Luiz Roberto Santos Moraes, Professor Titular em Saneamento da Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia – UFBA.
- 05/11/2015
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Na 35ª Reunião, ocorrida nesta data, realizou-se a 2ª Audiência Pública que integra o Plano de Trabalho de Avaliação do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), em atendimento ao artigo 96-B do RISF, e aos RDRs nºs 10, 28, 46 e 51, todos de 2015, com a participação dos convidados:
- Ernesto Galindo, Coordenador de Estudos Setoriais Urbanos - Dirur/Ipea;
- Dante Ragazzi Pauli, Superintendente de Planejamento Integrado - Sabesp (Representante de Jerson Kelman, Presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sapesb);
- Marcelo Teixeira, Assessor de Planejamento da Caesb (Representante da Associação Brasileira de Empresa de Saneamento Estaduais - Aesbe);
- Bartiria Perpétua Lima da Costa, Representante da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental;
- Aparecido Hojaij, Presidente da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento – Assemae.
Na 36ª Reunião, ocorrida nesta data, realizou-se a 3ª Audiência Pública que integra o Plano de Trabalho de Avaliação do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), em atendimento ao artigo 96-B do RISF, e aos RDRs nºs 10, 28, 45 e 50, todos de 2015, com a participação dos convidados:
- Sr. Édison Carlos, Presidente-Executivo do Instituto Trata Brasil;
- Sr. Ernani Ciríaco de Miranda, Diretor de Articulação; e
- Sra. Heliana Kátia Tavares Campos, Diretora da Associação de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES/DF.
- 04/11/2015
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Durante a 34ª Reunião da CDR, realizada nesta data, foram incluidos extrapauta lidos e aprovados os RDRs nº 50, 51 e 52, todos de 2015, de autoria dos Senador Randolfe Rodrigues.
2ª e 3ª audiências públicas agendadas para o dia 05/11/2015.
- 03/11/2015
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Nesta data, o Senador Randolfe Rodrigues retifica os RDRs 50 e 52/2015, incluindo, no primeiro, a Sra. Heliana Kátia Tavares Campos – Diretora da Associação de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES/DF, em substituição ao Dr. Luiz Roberto Santos Moraes; e, no segundo o Dr. Luiz Roberto Santos Moraes em substituição ao Sr. Leo Heller.
- 29/10/2015
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Nesta data, foram apresentados os Requerimentos nº 50, 51 e 52/2015, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, em atendimento aos RDR's 10 e 28/2015.
Sendo o RDR 50/2015 aditando o RDR 45/2015 para incluir como convidado o Dr. Luiz Roberto Santos Moraes - PhD, Professor Titular em Saneamento/Participante Especial do Departamento de Engenharia Ambiental da Escola Politécnica da UFBA e;
O RDR 51/2015 aditando o RDR 46/2015 para incluir como convidados - a Sra. Bartiria Perpétua Lima da Costa - Representante da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental e Sr. Aparecido Hojaij – Presidente da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento – Assemae;
Por fim, o RDR 52/2015, para que seja realizada audiência pública com os seguintes convidados:
1) Fábio Giori Smarçaro – Secretário Nacional de Saneamento da Federação Nacional dos Urbanitários;
2) Gilberto Carlos Cervinski – Membro da Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens MAB;
3) Leo Heller – Relator Especial da ONU para Água e Saneamento.
Requerimentos aguardando aprovação.
- 29/10/2015
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 35ª e 36ª Reuniões da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendadas para o dia 05/11/2015.
- 28/10/2015
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Na 33ª reunião, ocorrida nesta data, realizou-se a 1ª audiência pública para avaliação da política pública, na forma do artigo 96-B do RISF, em atendimento ao plano de trabalho e ao RDR nº 44/2015, com a participação dos convidados:
- Sr. Marcos Thadeu Abicalil, Consultor do Banco Mundial para a Água e Saneamento;
- Sra. Patrícia Valéria Vaz Areal, Coordenadora-geral de Cooperação Técnica em Saneamento da FUNASA;
- Sra. Gisela Damm Forattini, Diretora de Planejamento da Agência Nacional de Águas (ANA).
- 26/10/2015
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Agendada para o dia 28 de outubro de 2015, quarta-feira, às 09 horas, na 33ª Reunião da Comissão, a 1ª Audiência Pública que integra o Plano de Trabalho de Avaliação do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), em atendimento ao RDR nº 44/2015.
- 14/10/2015
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Durante a 30ª Reunião da CDR, realizada em 14/10/2015, foram lidos e aprovados os RDRs nº 44, 45 e 46, todos de 2015.
Aguardando a realização de audiência pública.
- 02/10/2015
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Nesta data, foram apresentados os Requerimentos (RDR) nº 44, 45 e 46 de 2015, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, em atendimento aos RDR's 10 e 28/2015, para que sejam realizadas audiências públicas com vistas ao debate dos seguintes temas, com seus respectivos convidados:
1ª audiência pública:1) política nacional de saneamento básico e a interface com as políticas de desenvolvimento urbano, recursos hídricos, meio ambiente e regulação fundiária; 2) reservação de água para consumo humano; 3) despoluição de recursos hídricos. Para a referida audiência, sugere a presença dos seguintes convidados: 1) Marcos Thadeu Abicalil, consultor do Banco Mundial para a água e saneamento; 2) Representante da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, do Ministério da Saúde; 3) Representante da Agência Nacional de Águas – ANA.
2ª audiência pública: 1) metodologia de elaboração do Plano Nacional de Saneamento Básico; 2) aplicação das leis de saneamento básico (Lei nº 11.455, de 2007) e de resíduos sólidos (Lei nº 12.305, de 2010). Para a referida audiência, sugere a presença dos seguintes convidados: 1) Representante do Instituto Trata Brasil; 2) Representante da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades.
3ª audiência pública:1) financiamento da universalização dos serviços de saneamento básico; 2) política tarifária dos serviços. Para a referida audiência, sugere a presença dos seguintes convidados: 1) Representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA; 2) Jerson Kelman, Presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP; 3) Representante da Associação de Empresas de Saneamento Estaduais – AESBE.
Aguardando a aprovação dos Requerimentos.
- 02/09/2015
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Durante a 22ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, realizada em 02/09/2015, o Requerimento é lido e aprovado.
Aguardando a realização de Audiência Pública. - Texto final - Requerimento
- Anexo
- 28/08/2015
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 02/09/2015.
- 12/08/2015
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em 12/08/2015, a matéria constou na pauta da 20ª Reunião, que foi cancelada.
- 07/08/2015
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 12/08/2015.
- 04/08/2015
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em referência ao Requerimento nº 10/2015, o Senador Randolfe Rodrigues apresenta em 04/08/2015 o presente Plano de Trabalho para a Avaliação da Política Pública, de acordo com o art. 96B do RISF.
- RDR 28/2015
Última atualização de dados legislativos: 01/11/2022 16:54