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Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Parlamentar
- Randolfe Rodrigues
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, "c", 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 44, de 2016, que altera o Código Penal Militar, seja despachado também para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além das constantes do despacho inicial, por estar no âmbito de sua competência.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 11/08/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado da Emenda nº 57 oferecida à MPV 726/2016.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 08/09/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado da Emenda nº 58 oferecida à MPV 726/2016.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 08/09/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado da Emenda nº 346 oferecida à MPV 726/2016.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 08/09/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro Chefe da Casa Civil, informações sobre sua atuação da demissão do ex-Advogado Geral da União, Fábio Medina Osório.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 12/09/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Advogada-Geral da União sobre sua participação nos episódios que culminaram com a demissão do ex-advogado-geral da União Fábio Medina Osório.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 12/09/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do caput do art. 50 da Constituição Federal e do art. 397 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação da advogada-geral da União, Grace Maria Fernandes Mendonça, a fim de prestar esclarecimentos sobre notícia veiculada na Revista VEJA do dia 10 de setembro de 2016, acerca da demissão do ex-advogado-geral da União, Sr. Fábio Medina Osório.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 12/09/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do caput do art. 50 da Constituição Federal e do art. 397 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Ministro Chefe da Casa Civil, Eliseu Lemos Padilha, a fim de prestar esclarecimentos sobre notícia veiculada na Revista VEJA do dia 10 de setembro de 2016, acerca da demissão do Advogado-Geral da União, Sr. Fábio Medina Osório.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 12/09/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso IV do § 7º do art. 154 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para discutir o apoio financeiro e a dívida dos estados das Regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste, com a presença dos respectivos governadores.
- Autor:
- Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Pastor Valadares (PDT/RO), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 05/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja submetida ao Plenário a impugnação ao artigo 20 do PLV 29/2016, referente à Medida Provisória nº 735/2016.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 19/10/2016
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