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Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Randolfe Rodrigues
Encontradas 158 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja convidado o Ministro da Justiça e da Segurança Pública, em reunião conjunta da CDH e da CTENORTE, para prestar as informações cabíveis relacionadas à finalidade da Comissão Temporária.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 20/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o SCD 6/2016, que institui o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras; altera as Leis nºs 10.826, de 22 de dezembro de 2003, 10.446, de 8 de maio de 2002, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal; revoga as Leis nºs 7.102, de 20 de junho de 1983, e 8.863, de 28 de março de 1994, e dispositivos das Leis nºs 11.718, de 20 de junho de 2008, e 9.017, de 30 de março de 1995, e da Medida Provisória nº 2.184-23, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 29/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 127, caput, e 129, VII e VIII, da Constituição Federal, a prestação de informações e a remessa, pelo Ministério Público Federal, a título de cooperação com esta Comissão, dos documentos entregues pelo Sr. Abraham Weintraub, ex-Ministro da Educação, sobre indícios de irregularidades no Ministério da Educação durante a sua gestão.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 26/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de diligência externa em Manaus e em Atalaia do Norte, AM, com o objetivo de acompanhar as investigações sobre os homicídios do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 20/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- "Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Denis Linder Rojas de Paiva, Prefeito de Atalaia do Norte - AM, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar as informações que considere relevantes relacionadas ao aumento da criminalidade e de atentados contra povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos e jornalistas, em especial aos fatos relacionados aos assassinatos do indigenista Bruno Araújo e do jornalista Dom Phillips".
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 20/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 50, caput e § 2º, e 58, § 2º, da Constituição Federal, bem como do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, a prestação de informações e a remessa de documentos pelo Ministério da Educação sobre as obras públicas custeadas com recursos do referido Ministério, e de todas as entidades da administração pública a ele vinculadas pela pertinência temática da educação, iniciadas e não concluídas entre 2006 e os dias atuais, incluindo os motivos técnicos de essa obras não terem sido continuadas.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 27/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de diligência externa em Manaus e em Atalaia do Norte, AM, com o objetivo de investigar, "in loco" as causas do aumento da criminalidade e de atentados contra povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos e jornalistas na região Norte e em outros estados e acompanhar as investigações sobre os homicídios do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 20/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 50, caput e § 2º, e 58, § 2º, da Constituição Federal, bem como do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, a prestação de informações e a remessa de documentos pelo Ministério da Educação sobre as obras públicas custeadas com recursos do referido Ministério, e de todas as entidades da administração pública a ele vinculadas pela pertinência temática da educação, e iniciadas e não concluídas entre 2006 e os dias atuais, incluindo os motivos técnicos de essa obras não terem sido continuadas, bem com a prestação de informações detalhadas de todas as medidas tomadas pelo Ministério desde 2019 para a conclusão de obras inacabadas de anos anteriores.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 27/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente, Joaquim Alvaro Pereira Leite, informações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis sobre o processo relativo à importação de 18 girafas (Giraffa camelopardalis) pelo empreendimento RioZoo Zoológico do Rio de Janeiro S.A., que atualmente se encontram no Hotel Resort Safari Portobello, em Mangaratiba - RJ;.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 02/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e do art. 397, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Economia, para que compareça à Comissão, a fim de prestar informações sobre a decretação de sigilo sobre estudos da reforma da Previdência, noticiada pelo jornal Folha de São Paulo.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 23/04/2019
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