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Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Randolfe Rodrigues
Encontradas 157 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Exmo. Sr. Secretário de Comunicação Social da Presidência da República, Fábio Wajngarten, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre denuncia de receber, por meio da empresa FW Comunicação e Marketing, da qual é sócio, dinheiro de emissoras de TV e de agências de publicidade contratadas pela própria secretaria, por ministérios e por estatais do governo.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 03/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Antonio Barra Torres, Diretor-presidente da ANVISA, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a Nota Técnica nº 2/2022-SCTIE/MS, ante sua patente inobservância de normas e critérios científicos e técnicos e dos princípios constitucionais da precaução e da prevenção, especialmente no combate à pandemia da Covid-19.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 01/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Solene em 08/09/2022, a fim de comemorar o aniversário do bicentenário da Independência do Brasil.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Deputada Federal Joenia Wapichana (REDE/RR), Deputado Federal Túlio Gadêlha (PDT/PE)
- Data:
- 16/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 50, caput , e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Anderson Gustavo Torres, Ministro da Justiça, à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, a fim de que preste as informações devidas sobre as conclusões da Polícia Federal sobre as condutas do Presidente da República, Sr. Jair Bolsonaro, em relação ao caso Covaxin, denunciado pela CPI da Pandemia.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 02/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 3 (três) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, debater e avaliar a qualidade dos gastos públicos e as medidas de governança e combate à corrupção.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 21/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais e a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com o objetivo de debater as medidas já adotadas e a serem adotadas pela União para prevenção e tratamento de eventuais casos do Coronavírus (2019-nCoV) no Brasil, discutir a assistência aos brasileiros na China e analisar o possível impacto sobre o território nacional da confirmação do vírus em países vizinhos. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: Exmo. Sr. Luiz Henrique Mandetta, Ministro de Estado da Saúde; Exmo. Sr. Ernesto Henrique Fraga Araújo, Ministro de Estado das Relações Exteriores.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 04/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, com o objetivo de debater os meios e a efetividade da fiscalização de embarcações no Amapá.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 02/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 50, caput , e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Paulo Gustavo Maiurino, Diretor-Geral da Polícia Federal, à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, a fim de que preste as informações devidas sobre as conclusões da Polícia Federal sobre as condutas do Presidente da República, Sr. Jair Bolsonaro, em relação ao caso Covaxin, denunciado pela CPI da Pandemia.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 02/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 50, caput , e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Carlos Alberto Franco França, Ministro das Relações Exteriores do Brasil, para que preste informações sobre a aparente mobilização tardia para retirada de brasileiros do solo ucraniano antes do início do ataque russo.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 08/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1o e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Luiz Henrique Mandetta, Ministro da Saúde, para que compareça a esta comissão, a fim de prestar esclarecimentos sobre a proposta de extinção do NASF - Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica, o Programa Previne Brasil e a Nota Técnica no 3/2020-DESF/SAPS/MS, que dá fim ao cadastro de novas equipes NASF e desobriga o gestor municipal e estadual de registrar esses profissionais no CNES.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 11/02/2020
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