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Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Randolfe Rodrigues
Encontradas 820 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado da Emenda nº 36-Plen oferecida ao Substitutivo ao PLS 441, de 2012.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 16/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado da Emenda nº 37 - Plen oferecida ao Substitutivo ao PLS 441, de 2012.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 16/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, destaque para votação em separado da Emenda nº 26 oferecida ao Substitutivo ao PLS 441, de 2012.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 16/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado das Emendas nºs 34, 35, 36 e 37, oferecidas ao substitutivo do PLS 441/2012.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 16/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal e com o art. 7º da Lei nº 9.478 de 1997, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Educação referentes aos investimentos públicos em educação.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 03/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Defesa, acerca de fatos acontecidos no Brasil de 1946 a 1988.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 09/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, de acordo com o disposto nos arts. 154, III e § 5º e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 18 de outubro de 2013, destinada a homenagear os professores, por ocasião da celebração do dia do professor, comemorado todo dia 15 de outubro.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 10/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, em aditamento ao RQS 1203/2013, que a sessão especial destinada a homenagear os professores pelo transcurso do dia do professor seja realizada em 25 de outubro de 2013.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 16/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, em aditamento aos Requerimentos nºs 1203 e 1217, de 2013, o cancelamento da sessão especial destinada a homenagear os professores, anteriormente agendada para o dia 25 de outubro.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 24/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar o assassinato de jovens negros no Brasil.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 25/10/2013
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