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Proposições do(a) parlamentar Wellington Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Wellington Dias
- Parlamentar
- Wellington Dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, o encaminhamento para Sua Excelência a Presidente da República, Senhora Dilma Rousseff, e demais autoridades do Poder Executivo e Judiciário, para conhecimento e determinação de medidas cabíveis, das Propostas para o Plano de Estratégia Nacional sobre Políticas de Prevenção e Combate ao Álcool, "Crack" e outras Drogas, aprovadas pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, em parceria com as Frentes Parlamentares do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, que atuam com foco no tema, bem como a Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas, da Câmara dos Deputados, "destinada a promover estudos e proposições de políticas públicas e de Projetos de Lei destinados a combater e prevenir os efeitos do Crack e de outras drogas ilícitas" - CEDROGA.
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 30/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do disposto no art. 73, combinado com o art. 76, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, do prazo de funcionamento da Subcomissão Temporária de Políticas Sociais sobre Dependentes Químicos de Álcool, “Crack” e outras Drogas, pelo prazo de 70 (setenta) dias.
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 31/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 76, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação do prazo de funcionamento da Subcomissão Temporária de Políticas Sociais sobre Dependentes Químicos de Álcool, "Crack" e outras Drogas - CASDEP, pelo prazo de 90 (noventa) dias, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais.
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 08/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para instruir os Senhores Senadores em relação ao Projeto de Lei do Senado Nº 302, de 2006, de autoria do Senador Paulo Paim, com a participação do seguinte convidado: Sr. Ronaldo Rolim - Secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência Social
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 08/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, seja realizada Audiência Pública na Comissão de Assuntos Sociais - CAS com o objetivo de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 298 de 2008, que acrescenta inciso XVIII ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para disciplinar a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para os casais que necessitem tratamento por problemas de infertilidade, e dá outras providências. Indico para participarem como expositores desta audiência pública: 1.José Maria Leão - Superintendência do FGTS - Caixa Econômica Federal; 2. Paulo Eduardo Cabral Furtado - Secretário-Executivo do Conselho Curador do FGTS; 3.Jacy Afonso Melo - Conselheiro representante da Central Única dos Trabalhadores no Conselho Curador do FGTS
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 04/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece alíquotas máximas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias incidentes sobre a prestação de serviço de comunicação referente ao acesso à internet por conectividade em banda larga.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) e outros.
- Data:
- 07/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para instituir a distribuição eletrônica automática dos processos legislativos, no âmbito das comissões do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 17/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui no âmbito do Senado Federal a Frente Parlamentar de Políticas sobre Álcool e Drogas.
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI) e outros.
- Data:
- 23/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os art. 1º e insere dispositivos sobre a Primeira Infância na Lei nº 8.069, de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 19/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos benefícios nos termos da legislação aplicável; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal.
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 12/04/2013
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