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Proposições do(a) parlamentar Paulo Davim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Davim
- Parlamentar
- Paulo Davim
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa o dia 10 de dezembro de 2012, com ônus para a Casa, para desempenho de missão de representação na cidade de Manaus - AM, conforme Requerimento nº 226, de 2012, oportunidade em que participará da Reunião de Audiência Pública da CPI de Tráfico de Pessoas.
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Data:
- 04/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado, nos anais do Senado, VOTO DE APLAUSO à ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL OLHARES, pelo trabalho de difundir as artes visuais, destacando seus aspectos pedagógicos, sociais, econômicos e ambientais.
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Data:
- 21/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art.13, combinado com o art.40, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no dia 17 de outubro de 2011, com ônus para a Casa, para desempenho de missão de representação em São Paulo, oportunidade em que estará participando de audiência pública da CPI do Tráfico de Pessoas.
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Data:
- 11/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno desta Casa, requeiro a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA pela Comissão de Assuntos Sociais, para tratar das CONDIÇÕES DE ASSISTÊNCIA DOS HOSPITAIS FEDERAIS DO BRASIL, com a presença das seguintes entidades: - Conselho Federal de Medicina – CFM; - Federação Nacional dos Médicos – FENAM; - Associação Médica Brasileira – AMB; - Ministério Público do Trabalho; - Ministério da Saúde. Na oportunidade, sugiro que a referida Audiência Pública seja realizada no dia 04 de junho de 2014, às 14h.
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Data:
- 21/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- De acordo com o que preceitua os arts. 90, II e V e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para discutir o tema “O desenvolvimento integral da criança da teoria à prática”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 31/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, o apoio dessa COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS - CAS para a organização de Seminário Conjunto com a COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA – CSSF, da Câmara dos Deputados, a realizar-se no Auditório Nereu Ramos, em data a ser definida posteriormente, a fim de discutir a entrada de médicos estrangeiros no Brasil e médicos brasileiros formados no exterior. Informo que o Requerimento nº 213, de 2012, de autoria do Excelentíssimo DEPUTADO ELEUSES PAIVA, encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados, formalizando a mesma solicitação à Comissão de Seguridade Social e Família.
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Data:
- 16/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a criação da Subcomissão Permanente para Enfrentamento do Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas e Combate ao Trabalho Escravo.
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a extinção da Subcomissão Permanente de Combate ao Trabalho Escravo.
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o tema Psicofobia é um crime.
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Data:
- 09/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com o objetivo de debater e encontrar possíveis soluções para as agressões sofridas por jovens, em decorrência do BULLYING.
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN) e outros.
- Data:
- 07/04/2011
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