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Proposições do(a) parlamentar Sergio Souza
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Sergio Souza
- Parlamentar
- Sergio Souza
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256 e seguintes do RISF, a retirada definitiva do PLS nº 500, de 2013.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 05/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso I, combinado com art. 104-B, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para debater a demarcação de reservas indígenas no Brasil, bem como os possíveis impactos sobre a agricultura brasileira, com a presença do Exmo. Senhor Ministro de Estado da Justiça, bem como do Presidente da FUNAI.
- Autor:
- Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
- Data:
- 07/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização, no âmbito desta Comissão, de Audiência Pública destinada a discutir o Plano Safra 2013/2014, a regularização fundiária e a armazenagem do Brasil. Para tanto, sugere o convite às seguintes autoridades: Exmo Senhor Antônio Andrade - Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e Exmo Senhor Gilberto José Spier Vargas - Ministro do Desenvolvimento Agrário.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 16/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a retirada do convite ao Sr. Gilson Bittencourt para participação da Audiência Pública de que trata o Requerimento nº 24/2013, aprovado nesta CRA, em 16/05/2013, por perda do objeto, tendo em vista que o Plano Safra para o biênio 2013/2014 já foi lançado e já tratou adequadamente da questão da armazenagem no Brasil.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 20/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, no âmbito desta Comissão, a realização de audiência pública destinada a discutir a política para recuperação da lavoura do café, face às geadas ocorridas na região Sul do país, que dizimaram cafezais no Paraná e outros estados produtores. Para tanto sugere o convite às seguintes autoridades: Sr. Deputado Silas Brasileiro - Presidente do Conselho Nacional do Café; Sr. Janio Zeferino da Silva - Diretor do Departamento do Café da Secretária de Produção e Agroenergia do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 24/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento (RRA) nº 50, de 2013, que seja convidado o Senhor FRANCISCO CARLOS SIMIONI, Diretor da Secretaria de Agricultura do Estado do Paraná, para participar, como debatedor, da audiência pública destinada a discutir a política para recuperação da lavoura do café, face às geadas ocorridas na região Sul do país, que dizimaram cafezais no Paraná e outros estados produtores.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 05/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 91 do Regimento Interno do Senado Federal, seja analisado pelo Plenário do Senado Federal o PLS nº 145, de 2011, que "Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para instituir o sistema eleitoral majoritário nas eleições para as câmaras municipais nos municípios com mais de 200 mil eleitores."
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 17/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 150, VI, da Constituição Federal, para instituir imunidade de impostos incidentes sobre produtos elaborados com material reciclado ou reaproveitado.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC) e outros.
- Data:
- 08/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 159-A à Constituição Federal, para determinar a compensação financeira pela União aos demais entes federados de gasto tributário relativo aos impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados.
- Autor:
- Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
- Data:
- 08/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 6º do art. 39 da Constituição Federal, para estabelecer a obrigação dos órgãos e entidades públicas de divulgar a remuneração de seus servidores.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 14/02/2012
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