Proposições do(a) parlamentar Hélio José

Matéria:: RCE 64/2017
Ementa:: Requeiro, nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal de 1988, do art. 2º da Lei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010 e do art. 93, inciso II, combinado com o inciso II do art. 102, ambos do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), para instruir o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 464, de 2013, que institui o “Dia Nacional do Celíaco”.
Autor:: Senador Hélio José (PROS/DF)
Data:: 22/12/2017

Matéria:: RRE 27/2018
Ementa:: Requeiro, nos termos dos artigos 39, inciso I e 40, inciso I, do Regimento interno do Senado Federal, autorização para representar esta Casa em viagem oficial à Colômbia e ao Peru, a convite das Embaixadas do Brasil naqueles países, na qualidade de membro da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com o objetivo de conhecer as iniciativas governamentais voltadas ao segmento de transporte, tratamento de resíduos, e energias renováveis, frutos dos compromissos internacionais do Acordo de Paris, que serão regulamentados na COP-24, em Katowice (Polônia), reunião da qual participarei como membro da delegação parlamentar brasileira.
Autor:: Senador Hélio José (PROS/DF)
Data:: 07/12/2018

Matéria:: RRE 11/2018
Ementa:: Requeiro, nos termos dos arts. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado-RISF, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), para debater a situação atual e as perspectivas das relações comerciais entre o Brasil e o Catar. Para tanto, sugiro sejam convidados: Embaixador do Catar no Brasil, Sr. Mohammed Ahmed Hassan Alhayki; Representante do Ministério das Relações Exteriores; Representante da Secretaria de Governo Federal.
Autor:: Senador Hélio José (PROS/DF)
Data:: 15/03/2018

Matéria:: RRE 38/2017
Ementa:: Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o inciso II do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, e em aditamento ao Requerimento nº 34/2017 – Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, que aprovou a realização de audiência pública para instruir o Projeto de Lei da Câmara 30 de 2007 que “Altera a redação do art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Dispõe sobre o direito de agente público portar arma de fogo) .
Autor:: Senador Hélio José (PROS/DF)
Data:: 23/10/2017

Matéria:: RRE 36/2017
Ementa:: Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o inciso II do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, e em aditamento ao Requerimento nº 34/2017 – Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, que aprovou a realização de audiência pública para instruir o Projeto de Lei da Câmara 30 de 2007 que “Altera a redação do art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Dispõe sobre o direito de agente público portar arma de fogo) ”, requeiro a inclusão do senhor Igor Roberto Albuquerque Roque, Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (ANADEF), como palestrando convidado.
Autor:: Senador Hélio José (MDB/DF)
Data:: 03/10/2017

Matéria:: RAS 127/2017
Ementa:: Requeiro, nos termos do inciso II, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para tratar sobre a regulamentação da profissão de síndico. Tal solicitação é uma reivindicação da Associação Brasileira de Síndicos e Síndicos Profissionais (ABRASSP), que apresenta argumentos neste sentido com vistas a apresentação de proposição com este objetivo. Sugerem-se, como convidados, representantes das seguintes instituições: a) Associação Brasileira de Síndicos e Síndicos Profissionais (ABRASSP); b) Ministério do Trabalho; c) Conselho Federal de Administração (CRA) e Conselho Regional de Administração (CRA/DF); d) Coordenador do curso de tecnologia em gestão de condomínios da UDF.
Autor:: Senador Hélio José (MDB/DF)
Data:: 23/08/2017

Matéria:: RAS 6/2018
Ementa:: Requeiro, com fulcro na Constituição da República Federativa do Brasil, em seu art. 58, § 2º, II, e no Regimento Interno do Senado Federal, nos arts. 90, II, e 93, II, a realização de audiência pública pela Comissão de Assuntos Sociais, para debater a regulamentação das atividades dos profissionais auxiliares e técnicos em enfermagem que trabalham em Cooperativas e Home Care. Para tanto, sugiro os seguintes convidados: • Senhor Rogério Abdalla, Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde; • Senhor Carlos Cavalcante de Lacerda, Secretário de Relações do Trabalho; • Senhor Jorge Vianna, Presidente da Federação Brasileira dos Profissionais da Enfermagem – FEBRAPEN; • Senhor Márcio Lopes de Freitas, Presidente do Sistema OCB; • Senhor Manoel Carlos Neri da Silva, Presidente do Conselho Federal de Enfermagem – COFEN. • Senhora Dayse Amarilio Donetts Diniz, Presidente do SindEnfermeiro-DF.
Autor:: Senador Hélio José (PROS/DF)
Data:: 04/04/2018

Matéria:: RAS 129/2017
Ementa:: Requeiro, nos termos regimentais, que seja também convidado para a Audiência Pública aprovada em razão do RAS nº 127/2017, para debater a regulamentação da profissão de síndico, o Sr. José Geraldo Dias Pimentel, Presidente do Sindicondomínio-DF.
Autor:: Senador Hélio José (MDB/DF)
Data:: 06/09/2017

Matéria:: RCT 16/2016
Ementa:: Requeiro, nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, que seja convidado o Ministro das Comunicações, Senhor André Figueiredo, e o Diretor-Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), Senhor João Rezende, para prestar esclarecimentos, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), sobre o Despacho do Superintendente de Relações com Consumidores da ANATEL, publicado no Diário Oficial da União de 18 de abril de 2016, que determinou cautelarmente que as empresas de banda larga fixa de internet abstenham-se de adotar, no âmbito das ofertas comerciais do Serviço de Comunicação Multimídia – SCM (banda larga fixa), práticas de redução de velocidade, suspensão de serviço ou cobrança de tráfego excedente após esgotamento da franquia, até o cumprimento cumulativo das condições que elenca, observado, nesse caso, o prazo de 90 (noventa) dias da publicação de ato da Superintendência que reconheça o cumprimento das condições.
Autor:: Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE) e outros.
Data:: 19/04/2016

Matéria:: RCT 53/2015
Ementa:: REQUEIRO, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT, para debater as razões pelas quais o Brasil não acompanhou o acordo multilateral firmado na OMC, para eliminação de tarifas de importação de alguns produtos eletrônicos. Para tanto, requeiro que sejam convidados: • Representante do Ministério da Ciência e Tecnologia; • Representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; • Representante do Ministério das Relações Exteriores; • Representante do Ministério do Trabalho e Emprego; • Representante da CNI; • Representante da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica – ABINEE; • Representante da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão.
Autor:: Senador Hélio José (PSD/DF)
Data:: 04/08/2015

Atividade Legislativa