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Proposições do(a) parlamentar Hélio José
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- Proposições do(a) parlamentar Hélio José
- Parlamentar
- Hélio José
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 90, inciso XIII, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), requeiro a realização de diligência, in loco, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), destinada a tratar da situação de violação de direitos fundamentais – direito à vida, à existência, direito à moradia, direito à inviolabilidade de domicílio, direito da criança e do adolescente, direito do idoso, principalmente – nas derrubadas promovidas pelo Governo do Distrito Federal no Assentamento 26 de Setembro, situado no Distrito Federal, onde residem cerca de treze mil pessoas, ouvindo a comunidade e as autoridades sobre os problemas e as possíveis soluções para garantir o respeito aos mencionados direitos.
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF) e outros.
- Data:
- 21/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 90, inciso XIII, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), requeiro a realização de diligência, in loco, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), destinada a tratar da situação de violação de direitos fundamentais – direito à vida, à existência, direito à moradia, direito à inviolabilidade de domicílio, direito da criança e do adolescente, direito do idoso, principalmente – nas derrubadas promovidas pelo Governo do Distrito Federal no Assentamento Morro da Cruz, situado em São Sebastião, no Distrito Federal, ouvindo a comunidade e as autoridades sobre os problemas e as possíveis soluções para garantir o respeito aos mencionados direitos. Os convidados da referida diligência serão informados posteriormente.
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF) e outros.
- Data:
- 21/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- "Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), com o objetivo de debater sobre a Violência LGBTfóbica no Brasil".
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 08/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- "Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RDH 52/2018 e do RAS 9/2018, seja incluído entre os convidados o Sr. Silviano Santiago, ensaísta, poeta, professor, contista e romancista brasileiro".
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 09/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Com amparo no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, e nos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), requeiro a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo para debater as novas diretrizes do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para contratação direta de companhias aéreas sem intermediação das agências de viagem – matéria sob exame do Tribunal de Contas da União na Representação nº 019.819/2014-5.
- Autor:
- Senador Hélio José (PSD/DF)
- Data:
- 15/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Com amparo no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, e nos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), requeiro convidar também a Dra. Virgínia Brancarense Lopes, Diretora da Central de Compras e Contratações do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para a Audiência Pública objeto do RDR 37/2015, de 19 de setembro de 2015, para debater as novas diretrizes do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para contratação direta de companhias aéreas sem intermediação das agências de viagem – matéria sob exame do Tribunal de Contas da União na Representação nº 019.819/2014-5.
- Autor:
- Senador Hélio José (PSD/DF) e outros.
- Data:
- 20/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR, para instruir o PLC nº 102, de 2015, que altera a Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, para dispor sobre a constituição da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE, incluindo o Distrito Federal e os municípios de Goiás e Minas Gerais. Para tanto, requeiro que sejam convidados: 1. Governador do Estado de Goiás, o Excelentíssimo Senhor Marconi Perillo; 2. Governador do Estado de Minas Gerais, o Excelentíssimo Senhor Fernando Pimentel; 3. Governador do Distrito Federal, o Excelentíssimo Senhor Rodrigo Rollemberg; 4. Prefeito da cidade de Águas Linda de Goiás, o Senhor Hildo Candango; 5. Prefeito de Colinas do Sul Goiás, o Senhor Iran Lago; 6. Deputado Federal Rogério Rosso – PSD/DF.
- Autor:
- Senador Hélio José (PMB/DF)
- Data:
- 24/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, em aditamento ao Requerimento CDR nº 04 de 2016, de minha autoria, pelo qual solicito a realização de audiência pública pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR, de 1998 para instruir o PLC nº 102, de 2015, que altera a Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro, para dispor sobre a constituição da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE, a inclusão do nome do seguinte convidado: - Alexandre de Lima Chumbinho, Secretario de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional.
- Autor:
- Senador Hélio José (PMB/DF)
- Data:
- 07/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Com base no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, e nos arts. 90, incisos II e V, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), para debater a situação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeronáutica (Infraero) e o sucateamento dos aeroportos regionais.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 05/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e no art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), requeiro a realização de Audiência Pública pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), com o objetivo de debater o Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal – PRO-DF.
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 01/03/2018
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