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Proposições do(a) parlamentar Hélio José
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Hélio José
- Tipo de Proposição
- RQI
- Parlamentar
- Hélio José
Encontradas 35 matérias do tipo RQI - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, para debater e avaliar as políticas públicas destinadas à implantação de energias alternativas e renováveis no Brasil, objeto do Requerimento no. 31, de 2016, já aprovado nesta Comissão. A audiência tratará dos Leilões de Energia de Reserva: metodologia aplicada e perspectivas de longo prazo.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 26/08/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, para discutir a necessidade de alterações no modelo de geração de energia elétrica, tendo em vista o RQI nº 31/2016, pelo qual foi aprovado o Plano de Trabalho de avaliação de políticas públicas de implantação de energias alternativas e renováveis no Brasil e suas interdependências com as energias tradicionais na composição da matriz elétrica brasileira.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 26/08/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, para debater e avaliar as políticas públicas destinadas à implantação de energias alternativas e renováveis no Brasil, objeto do Requerimento no 31, de 2016, já aprovado nesta Comissão. A audiência tratará dos Avanços e Desafios do Programa de Desenvolvimento Energético dos Estados e Municípios (PRODEEM) e do Programa Luz para Todos.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 26/08/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de diligência - BR319
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 12/09/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 54 de 2016, de realização de audiência pública para tratar dos Avanços e Desafios do Programa de Desenvolvimento Energético dos Estados e Municípios (PRODEEM) e do programa Luz para Todos, a inclusão, entre os convidados, de representante da Frente Nacional de Prefeitos.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 13/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura – CI, para debater a situação atual do sistema Eletrobrás.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF) e outros.
- Data:
- 19/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 49, inciso X, da Constituição Federal, combinado com o artigo 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura – CI, de Subcomissão Permanente para tratar de “Energias renováveis e eficiência energética - CIERE”, em substituição à Subcomissão Permanente para o acompanhamento das atividades da Eletrobrás Distribuição – CISPEL.
- Autor:
- Senador Hélio José (PSD/DF)
- Data:
- 18/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem a criação, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura, da Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração (Subcomissão Permanente da Mineração), composta por três membros titulares e igual número de suplentes, destinada ao estudo e acompanhamento do setor da mineração no Brasil; a realizar diagnóstico dos problemas, causas e efeitos; e a apresentar soluções técnico-operacionais, assim como contribuir para o aperfeiçoamento dessa implementação, por meio da formulação de proposições de normas e quaisquer outros atos que forem da competência do Poder Legislativo, em substituição à Subcomissão Permanente de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - CISPID.
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura, Senador Hélio José (PSD/DF), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Wilder Morais (DEM/GO)
- Data:
- 30/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a extinção, no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura – CI, da Subcomissão Permanente de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano – CISPID.
- Autor:
- Senador Hélio José (PSD/DF)
- Data:
- 13/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) com a finalidade de debater a importância da energia elétrica na educação contemporânea. Como sugestão, que sejam convidadas as seguintes autoridades para participação da referida audiência pública: 1. Representante do Ministério de Minas e Energia (MME); 2. Representante do Ministério da Educação (MEC); 3. Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); 4. Sr. Júlio Gregório, Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal; 5. Professor Jordenes Ferreira da Silva, Centro de Ensino Fundamental de Arapoanga/DF; 6. Sr. Marco Antônio Galdino, do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (CEPEL); 7. Dr. Rafael Amaral Shayani, Professor da Universidade de Brasília; 8. Engº. Ércio Muniz Lima, Engenheiro da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. (Eletrobras-Eletronorte); 9. Engº. Assiz Ramos de Souza, Engenheiro Agrônomo;
- Autor:
- Senador Hélio José (PSD/DF)
- Data:
- 21/05/2015
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