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Proposições do(a) parlamentar Hélio José
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Hélio José
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Hélio José
Encontradas 130 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, entre os dias 8 e 9 de abril de 2016, para participar da Reunião da Comissão de Energia e Minas do Parlamento Latino-Americano - PARLATINO, nos dias 8 e 9 do abril de 2016, no Panamá, e comunica, nos termos do art. 39, I, do referido Regimento, sua ausência do País no período indicado.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 05/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada em caráter definitivo do Projeto de Lei do Senado nº 122, de 2016.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 05/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 30 de maio de 2016, às 10 horas, em homenagem aos Missionários da Imagem Peregrina de Nossa Senhora de Fátima, que realizaram o 23º Encontro da Mãe com o Filho, no Santuário Menino Jesus de Praga, situado em Brazlândia, cidade satélite do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF) e outros.
- Data:
- 06/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 332, § 1º, o desarquivamento e a continuidade de tramitação dos Projetos de Lei do Senado nºs 492 e 674, de 1999; 39, 65 e 194, de 2001; 8, 11 e 218, de 2002; 45, de 2006; 190 e 279, de 2007; 112 e 231, de 2010.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE) e outros.
- Data:
- 31/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 08/06/2015, a fim de celebrar o aniversário de 65 anos da Associação Nacional dos Auditores da Receita Federal do Brasil - ANFIP.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 01/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 40, § 1°, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para que seja considerada "desempenho de Missão Oficial no exterior", sua ausência do país no período compreendido entre os dias 18 e 21 de maio do corrente ano, tendo em vista convocação, na qualidade de 2° Vice-presidente da Comissão de Energia e Minas, para participar de Plenárias da Comissão de Energia e Minas do Parlamento Latino Americano e Caribenho - P ARLATINO, que se realizará na Cidade do Panamá/Panamá. Comunica, nos termos do art. 39, RISF, ausência do País entre os dias 18 e 21 de maio de 2017.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 25/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, a continuidade da tramitação dos seguintes projetos: PLC nº 130, de 2009; PLS nº 581, de 2007 e PLS nº 466, de 2009.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 01/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 145 a 153 do RISF, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de sete membros titulares e cinco suplentes, para investigar as irregularidades e os crimes relacionados aos maus tratos em crianças e adolescentes no País.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 25/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 40, § 1°, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para que seja considerada "desempenho de Missão Oficial no exterior", sua ausência do país no período compreendido entre os dias 27 de maio a 3 de junho do corrente ano, quando foi convidado, por indicação da Embaixada do Brasil em Roma e a convite da ENEL Energia Verde, a visitar, no dia 28 de maio, as Instalações de Energia Eólica e Solar da Sede da ENEL Energia Verde em Roma/Itália, e no dia 30 de maio, visitar a Usina Eólica de Portoscuso, na Sardenha/Itália, para conhecer os programas de energia solar e eólica, e de desenvolvimento urbano com uso de tecnologias.
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 11/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debates temáticos para discutir sobre “Meio Ambiente e Estado: Desafios para o Legislativo, Executivo e Judiciário”, a ser realizada em 26 de abril de 2016 (terça-feira), às 9h.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 19/04/2016
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