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Proposições do(a) parlamentar Hélio José
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Hélio José
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Hélio José
Encontradas 130 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 76, §1 °, I, c/c art. 152, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação por 45 (quarenta e cinco) dias da duração da Comissão Parlamentar de Inquérito de Assassinato de Jovens, criada nos termos do requerimento n° 115, de 2015.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 27/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta de dez senadores titulares e igual número de suplentes, destinada a, no prazo de cento e vinte dias, prorrogáveis por mais sessenta dias, apurar e analisar possíveis irregularidades envolvendo o processo de privatização das Centrais Elétricas do Brasil (Eletrobras).
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 23/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno, a realização de sessão de debates temáticos para discutir a alta nos preços dos combustíveis nos últimos meses.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 29/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial do Plenário do Senado Federal em comemoração aos 30 anos de fundação do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas da União – SINDILEGIS.
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Edison Lobão (MDB/MA)
- Data:
- 30/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a retirada do PLS 259/2018.
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 04/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, na qualidade de Membro do Parlamento Latinoamericano e Caribenho - Parlatino, autorização para participar na Reunião da Comissão de Trabalho, Previdência Social e Assuntos Jurídicos daquele Forum, e no Encontro Anual "Diversificando o poder político para construir sociedades inclusivas", a serem realizadas de 1º a 4 de junho de 2016, em Quito, no Equador.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 27/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e na forma dos arts. 74, III, e 145 e seguintes, do RISF, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por treze senadores titulares e sete suplentes, para, no prazo de cento e oitenta dias, prorrogável por igual período, investigar irregularidades nos empréstimos concedidos pelo BNDES no âmbito do programa de globalização das companhias nacionais, em especial a linha de financiamento específica à internacionalização de empresas, a partir do ano de 1997.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Romário (PSB/RJ), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wilder Morais (PP/GO), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 24/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 40, § 1°, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para que seja considerada "desempenho de Missão Oficial no exterior", a ausência de sua Excelência à Sessão Plenária dos dias 16 a 18 de junho do corrente ano, quando estará se deslocando para participar de Reuniões das Comissões de Saúde e Educação do Parlatino, na qualidade de membro do Grupo Brasileiro do Parlamento Latino-Americano, a realizar-se em Havana/Cuba, nos dias 17 e 18 de junho; e comunica ainda, nos termos do art. 39 do RISF, que estará ausente do País no período entre os dias 15 e 19 de junho do corrente ano.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 31/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial do Senado Federal para comemorar os 110 anos do início da imigração japonesa no Brasil, a realizar-se no dia 20 de agosto de 2018, às 11 horas.
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
- Data:
- 20/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesas de R$ 100.000,00 (cem mil reais), apurar as denúncias de que julgamentos realizados no âmbito do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais foram manipulados para, em descompasso com a lei, anular autuações fiscais ou reduzir substancialmente os tributos cobrados, resultando em sonegação fiscal da ordem de até R$ 19.000.000.000,00 (dezenove bilhões de reais).
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO) e outros.
- Data:
- 28/04/2015
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